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Uma força-tarefa da Prefeitura de Florianópolis realizou, na terça-feira (23), a Operação Solo Legal para combater ocupações ilegais em áreas de preservação permanente (APPs) e parcelamentos clandestinos de terrenos no Ribeirão da Ilha, no sul da capital.

Ao longo da ação, 32 construções irregulares foram demolidas. Nenhuma delas estava habitada, o que permitiu a execução imediata da medida, conforme prevê a legislação ambiental. Além disso, 12 obras foram embargadas e 31 casas cadastradas para abertura de processos administrativos, que serão encaminhados à Polícia Civil para investigação de ocupações e vendas ilegais.

Estabelecimentos comerciais interditados

A operação também fiscalizou três pontos comerciais irregulares. Todos foram interditados e autuados. A Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) emitiu ainda 21 autos de infração, principalmente por construções em APP e descarte inadequado de óleo.

Ação integrada entre órgãos municipais e estaduais

A iniciativa foi coordenada pela Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública e contou com apoio das secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Assistência Social, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Militar Ambiental, Polícia Científica, CASAN e CELESC.

Segundo a prefeitura, a operação foi baseada em um inquérito conduzido pela Polícia Civil, com pareceres técnicos e notificações administrativas. O objetivo é conter o avanço de construções ilegais, proteger o meio ambiente e evitar riscos à população, como deslizamentos e enchentes.

Apoio às famílias em vulnerabilidade

Equipes de assistência social acompanharam toda a operação para oferecer orientação e encaminhamentos a famílias em situação de vulnerabilidade, garantindo acesso a programas sociais e habitacionais.

Preservação e segurança em primeiro lugar

Para a secretária municipal de Segurança e Ordem Pública, Maryanne Mattos, a medida é necessária para equilibrar o crescimento urbano e a preservação ambiental.

“Não vamos permitir que áreas de preservação permanente sejam ocupadas de forma irregular, colocando em risco tanto o meio ambiente quanto a vida das pessoas. Vamos seguir firmes com a fiscalização”, afirmou.

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Da redação

Fonte: PMF

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