Governo propõe tirar obrigação de autoescola para CNH

O governo federal apresentou uma proposta que muda o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), permitindo que os candidatos escolham diferentes formas de se preparar para os exames obrigatórios. Atualmente, é necessário frequentar aulas em autoescolas, mas a ideia é flexibilizar esse requisito sem alterar a exigência de aprovação nos testes teórico e prático.

Segundo o Ministério dos Transportes, a medida visa tornar o processo mais acessível e barato, podendo reduzir o custo da CNH em até 80%. Hoje, o valor médio chega a R$ 3,2 mil, especialmente pesado para categorias como A (motocicletas) e B (veículos de passeio).

Consulta pública e próximos passos

Na quinta-feira (2), o Ministério abriu uma consulta pública sobre o tema, disponível na plataforma Participa + Brasil por 30 dias. Durante esse período, qualquer cidadão pode enviar sugestões. Após a conclusão da consulta, o texto será encaminhado ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para análise.

O objetivo principal, segundo a pasta, é modernizar o processo, reduzir custos e aumentar o número de motoristas legalizados. Hoje, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem CNH, seja de carro ou moto, o que impacta diretamente a segurança no trânsito.

Como funcionará a preparação para os exames

A proposta prevê que o candidato possa escolher como estudar para os testes obrigatórios. As opções incluem:

Aulas presenciais em Centros de Formação de Condutores (CFCs)

Ensino a distância em empresas credenciadas

Formato digital oferecido pela própria Senatran

A carga horária mínima obrigatória de 20 horas-aula práticas será eliminada. Assim, o candidato poderá contratar um centro de formação, um instrutor autônomo credenciado pelos Detrans, ou combinar métodos de sua preferência. O foco é garantir flexibilidade e economia, mantendo a segurança viária.

Facilidades para categorias C, D e E

O projeto também simplifica a obtenção da CNH para categorias C (caminhões), D (ônibus) e E (carretas e veículos articulados). Nesses casos, os serviços poderão ser oferecidos tanto por autoescolas quanto por outras entidades, tornando o processo mais ágil e menos burocrático.

Segurança e fiscalização

Apesar da flexibilização, os exames teórico e prático continuam obrigatórios. A expectativa é que a medida amplie o número de condutores habilitados e reduza a condução sem formação adequada. O projeto ainda prevê credenciamento de instrutores autônomos, cursos digitais padronizados e avaliação final obrigatória, garantindo qualidade na formação.

Além disso, soluções tecnológicas devem tornar o processo mais prático, com plataformas digitais que conectem candidatos e instrutores, possibilitando agendamento, geolocalização e pagamentos online.

Inspiração internacional

O modelo adotado pelo governo se inspira em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, onde a formação de motoristas é mais flexível e centrada na autonomia do cidadão.

Segundo a Senatran, todos os brasileiros se beneficiarão da proposta, especialmente os de menor renda, que atualmente enfrentam barreiras financeiras para obter a primeira habilitação. Hoje, 161 milhões de pessoas estão em idade legal para dirigir, mas muitos ainda não possuem CNH devido ao custo elevado.

Leia também:

- Campanha conecta solidariedade, moda e bem-estar

Da redação

Fonte: RCN

Para receber notícias, clique AQUI e faça parte do Grupo de WHATS do Imagem da Ilha.

Gostou deste conteúdo? Compartilhe utilizando um dos ícones abaixo!

Pode ser no seu Face, Twitter ou WhatsApp!

Para mais notícias, clique AQUI