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Na manhã desta terça-feira (29), quatro residências localizadas na Praia do Forte, em Florianópolis, começaram a ser demolidas após décadas de embates judiciais envolvendo a posse da área. A ação, acompanhada por protestos de moradores que passaram a noite em vigília, ocorreu em uma região considerada patrimônio histórico e cultural, sob proteção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

As casas estavam construídas nos arredores da Fortaleza de São José da Ponta Grossa, uma área tombada e administrada pela União. Apesar de existirem oito construções na zona protegida — incluindo estruturas que abrigam um restaurante e um quiosque — apenas quatro foram incluídas na ordem de demolição executada nesta terça-feira.

A Superintendência do Patrimônio da União (SPU) havia emitido uma notificação em 23 de abril, concedendo o prazo de 72 horas para a desocupação voluntária do local. Com o fim do prazo, os imóveis começaram a ser derrubados.

O impasse entre o poder público e os moradores locais teve início em 1991, quando a União entrou com um pedido de reintegração de posse, alegando ocupação irregular. O loteamento em questão, segundo os moradores, foi aberto há cerca de 150 anos pelo bisavô de Ivânio Alves da Luz, que teria inclusive participado da construção da fortaleza.

Nos anos 1980, mais precisamente em 1984, o governo federal permitiu que pescadores já residentes permanecessem na área, desde que não ampliassem suas moradias ou as transferissem a terceiros sem autorização formal. Com o passar dos anos e o crescimento das famílias, as estruturas foram sendo modificadas, o que levou a novas contestações judiciais. Euclides Alves da Luz, então responsável pelas moradias, chegou a ser intimado a demolir o que havia sido construído além do permitido e a desocupar o terreno.

Contudo, a retirada não foi realizada. Em 2013, Euclides recebeu autorização judicial para permanecer na área até o fim da vida, o que ocorreu em 2015. Atualmente, oito de seus onze filhos ainda residem no local. A União voltou a tentar a retomada da área entre 2020 e 2021, com a justificativa de realizar obras de recuperação no entorno da fortaleza. A execução, no entanto, foi adiada em razão das restrições impostas pela pandemia de covid-19.

A demolição desta semana marca mais um capítulo no longo e complexo conflito entre memória afetiva, direito à moradia e a preservação do patrimônio histórico-cultural.

Da redação

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