Inclusão e cultura marcam atendimento a migrantes em SC

Santa Catarina se destaca como o único estado brasileiro a disponibilizar atendimento pedagógico especializado para estudantes migrantes na rede estadual de ensino. O Programa Estadual de Acolhimento ao Migrante (PAM), desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação (SED), busca garantir o direito à educação e promover uma aprendizagem de qualidade para crianças, adolescentes e jovens estrangeiros.

O foco principal do programa é o ensino da língua portuguesa e a integração sociocultural dos estudantes, contribuindo para a adaptação desses alunos no ambiente escolar e na sociedade.

Inclusão e valorização da diversidade cultural

O PAM oferece atendimento pedagógico no contraturno, promovendo a inclusão e incentivando a valorização da diversidade cultural dentro das escolas. Além disso, os estudantes têm acesso à alimentação nas unidades onde estão matriculados.

“Atender alunos estrangeiros com qualidade é essencial. O PAM possibilita que eles aprendam português, fundamental para seu desenvolvimento acadêmico e social”, afirma a secretária de Estado da Educação, Luciane Bisognin Ceretta.

Presença em todo o estado e diversidade de estudantes

Atualmente, o programa está presente em cerca de 50 escolas estaduais distribuídas por todas as regiões de Santa Catarina. São mais de 1.324 estudantes atendidos por aproximadamente 70 professores especializados.

A diversidade cultural é uma característica marcante do PAM, com estudantes vindos de países como Venezuela, Haiti, Argentina, Paraguai, Bolívia, Senegal e Colômbia. Vinícius Ribeiro, ponto focal do programa na SED, destaca que o objetivo é reduzir a xenofobia e promover a interculturalidade, ensinando aos alunos a valorizar diferentes culturas.

Processo de adesão das escolas

Para integrar o programa, as escolas estaduais participam de um processo anual de adesão junto à SED. Cada unidade realiza um diagnóstico inicial, informando número de estudantes migrantes, faixas etárias e necessidades pedagógicas. Com base nessas informações, o PAM organiza o atendimento e distribui professores capacitados para atuar com estudantes do ensino fundamental e médio.

A estudante cubana Jessica Castellanos compartilha sua experiência: “Me acolheram muito bem. Depois do PAM, compreendi melhor as aulas e aprendi a escrever redações com mais facilidade”.

Compromisso com direitos humanos e legislação

O programa atua em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Lei de Migração (Lei Federal nº 13.445/2017) e a Lei Estadual nº 18.018/2020, que institui a Política Estadual para a População Migrante. Dessa forma, o PAM reforça o compromisso do Estado com a inclusão educacional e a promoção dos direitos humanos.

Cursos de Língua Portuguesa e Cultura Brasileira para Estrangeiros

Além do PAM, a SED oferece cursos de qualificação profissional em Língua Portuguesa e Cultura Brasileira para Estrangeiros, por meio dos Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEJAs).

Os cursos, com carga horária de 160 horas e duração de um semestre, estão disponíveis para estrangeiros com mais de 15 anos e abrangem níveis básico, intermediário e avançado. Atualmente, 1.490 estudantes estão no nível básico, 412 no intermediário e 156 no avançado, atendidos em 26 CEJAs e 16 unidades descentralizadas.

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Da redação

Fonte: Secom

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