Imagem da Ilha

Mesmo com a orientação de isolamento social para evitar a propagação da COVID-19 na capital, a Prefeitura de Florianópolis tem recebido dezenas de denúncias de pessoas desmatando e realizando obras irregulares na capital. Por isso, o trabalho das equipes de fiscalização continua por toda a ilha, pelo solo, com a presença dos fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SMDU) e Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram), e pelo ar com drones monitorando os pontos mais críticos da cidade.

O projeto que envolve o uso de drones é o Monitora Floripa, e o serviço é realizado por meio da empresa Horus Aeronaves. Além das aeronaves, os fiscais da SMDU e da Floram têm à disposição uma plataforma online que reúne, mensalmente, imagens de satélites, e com inteligência artificial, “avisa” os pontos críticos que sofreram alteração de uma imagem para a outra e podem significar um desmatamento ou uma construção irregular.

Neste mês o serviço completa um ano de uso. De agosto do ano passado até hoje, foram mais de 3 mil voos de drone solicitados pelos fiscais da Prefeitura e operados pela Horus. 

“A ferramenta dá uma importante agilidade ao trabalho dos nossos fiscais, que agora podem identificar mais cedo um possível desmatamento ou uma obra irregular. Estamos satisfeitos com o uso dessa nova tecnologia, mas ainda temos muito a evoluir. ”, explica Nelson Mattos Jr, Secretário de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano de Florianópolis.

Trabalho durante a pandemia

Mesmo durante a pandemia, os números de trabalho da SMDU e da Floram são altos. Até o mês de junho de 2020, a SMDU já realizou 784 autos de infração em obras sem alvará, ou em obras sendo realizadas em desacordo com o projeto aprovado, entre outras irregularidades.

“Eu tenho usado a plataforma principalmente para fazer levantamento dessas áreas extensas e onde não temos acesso, ou onde o acesso dificultado por quem está construindo”, diz Lucas Rubini, fiscal da SMDU.

O drone também acompanha algumas operações integradas, realizadas pela Floram e pela SMDU, como a de semana passada, impedindo novas construções em terreno do município no alto da Caieira do Saco dos Limões, e a do início de julho, em uma supressão de vegetação dentro do MONA Galheta, uma Unidade de Conservação Municipal. As imagens aéreas de alta qualidade são incluídas nos relatórios e ajudam os fiscais a mapear a área. “Quando possível, nós orientamos a pessoa para procurar os meios certos de regularizar sua obra. A intenção é educar a população, mas caso os embargos sejam desrespeitados, vamos aplicar a lei e vamos buscar a demolição”, explica o secretário.

Código de obras e denúncias

Outra importante notícia para o Município nesse combate às construções clandestinas na cidade é a alteração do código de obras. Enviado para a Câmara para ser votado, o código conta com alterações que facilitarão o trabalho da Secretaria. A principal mudança é sobre o poder de polícia do fiscal urbanístico, o que vai diminuir a burocracia e acelerar possíveis processos de demolição em locais com obras irregulares constatadas.

Mesmo com a tecnologia, a participação da população ainda é fundamental. As denúncias por meio da Ouvidoria e telefones pra contato dos órgãos municipais ajuda o município a combater essas novas construções irregulares. Os canais para denúncia são:

SMDU: 
Ouvidoria: www.pmf.sc.gov.br/ouvidoria
Telefone: (48) 3251-4951 e (48) 3251-4902, ou gf.smdu@pmf.sc.gov.br

Floram:
Ouvidoria: www.pmf.sc.gov.br/ouvidoria
Telefone: (48) 3251-6503 - Whatsapp

Da redação