Cesta básica fica mais barata em SC

A partir do dia 1º de setembro, seis produtos essenciais da cesta básica estarão livres do ICMS em Santa Catarina. A medida, anunciada pelo Governo do Estado, abrange arroz, feijão e as farinhas de trigo, milho, mandioca e de arroz. Atualmente, a alíquota desses alimentos é de 7%.

A expectativa é que os efeitos cheguem ao consumidor final em outubro, já que os supermercados ainda possuem estoques comprados com a antiga tributação. À medida que os produtos forem substituídos por novos lotes, a redução passará a ser percebida nas prateleiras.

Impacto no bolso do consumidor

A estimativa é que um pacote de arroz vendido por R$ 6 possa cair para R$ 5,58 após a isenção do imposto, mantendo a margem de lucro dos estabelecimentos. O mesmo raciocínio vale para feijão e farinhas, com reduções proporcionais.

No caso de mercadorias vindas de outros Estados, a isenção terá efeito apenas na etapa de venda ao consumidor final. Isso significa que a redução será menor: um pacote de arroz importado, por exemplo, pode passar de R$ 6 para R$ 5,93, enquanto um similar produzido em território catarinense pode chegar a R$ 5,58.

Preferência para produtos locais

A diferença no impacto da medida cria um fator de competitividade a mais para marcas catarinenses. Como o desconto valerá em toda a cadeia produtiva — da agricultura ao varejo — os alimentos produzidos no Estado terão preços finais mais baixos que os trazidos de fora.

Para o secretário da Fazenda, Cleverson Siewert, a iniciativa pode estimular a valorização da produção regional: “Os consumidores catarinenses terão um motivo concreto para dar preferência aos alimentos feitos aqui, fortalecendo também a economia local”.

Fiscalização garantida pelo Procon

O Procon de Santa Catarina iniciou uma pesquisa de preços para monitorar os efeitos da isenção. A tabela servirá de base para fiscalizações e para verificar se os descontos estão chegando de fato ao consumidor. Caso sejam identificadas práticas abusivas ou tentativas de manter artificialmente os preços, os estabelecimentos estarão sujeitos a autuações.

Apoio do setor supermercadista

A Associação Catarinense de Supermercados (Acats) participou das negociações que resultaram na medida. O presidente da entidade, Alexandre Simioni, destacou que o setor será fundamental para que os catarinenses sintam a diferença no bolso: “Agora vamos trabalhar para que os consumidores percebam essa redução nos mercados”.

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Da redação

Fonte: Secom

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