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Desde março deste ano, quando iniciou o período de isolamento social na Capital, o Procon da Prefeitura de Florianópolis recebe, diariamente, em média 60 e-mails ou telefonemas de consumidores, com o intuito de registrarem denúncia ou reclamação por se sentirem lesados por empresas e serviços contratados. 

Durante esse tempo, as principais questões que estão fazendo os consumidores procurarem o órgão de defesa do consumidor são relacionadas a serviços essenciais, como água e energia elétrica, mensalidade escolar e de academia, além de problemas relacionados a passagens aéreas e reservas de hotéis. As reclamações efetuadas por meio do e-mail fiscalizacao.procon@pmf.sc.gov.br que já são acompanhadas de dados e documentos que comprovam o ocorrido com o consumidor, são resolvidas de forma mais ágil, pois evita o contato telefônico antes e tem o material necessário para o Procon atuar. 

Já no início das medidas de isolamento, em março, o Procon iniciou uma orientação para passageiros e empresas aéreas, bem como hotéis e clientes, garantindo que os consumidores pudessem remarcar ou cancelar suas viagens e reservas sem custos. Além disso, também houve orientação em relação a mensalidades de escolas particulares e academias de ginástica, a fim de buscar um acordo entre estabelecimentos e contratantes. Casos que não puderam ser resolvidos com intermédio entre as partes, estão aguardando retorno das audiências e foram orientados a abrirem processos no site www.consumidor.gov.br ou judicializar, se necessário. 

Em relação a reclamações sobre cobranças indevidas de contas de água e transtornos causados pela falta de luz em Florianópolis, o Procon municipal buscou soluções diretamente com as distribuidoras dos serviços. Com a Casan, em que foram registrados aumentos de até 500% no valor da fatura, todos os casos de reclamações estão sendo analisados individualmente para correção de possíveis erros por parte da empresa. A Celesc, responsável pelo abastecimento de energia elétrica, foi notificada pela demora no reestabelecimento de luz após os ventos que ocorreram no mês de julho. 
 

Procon Municipal
 
O Procon da Prefeitura de Florianópolis permanece com o funcionamento presencial suspenso para o público, mas continua atendendo por meio de telefone e e-mail. Para realizar denúncias ou efetuar reclamações sobre empresas ou serviços, a população pode registrar o caso no site www.consumidor.org.br, preferencialmente, ou entrar em contato pelo telefone (48) 3131-5300 ou no e-mail fiscalizacao.procon@pmf.sc.gov.br. Se por e-mail, as denúncias, para serem mais eficazes, devem ser acompanhadas de material comprobatório, como nota fiscal, fotografias datadas ou recibos.

Da redação