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Caiu na malha fina? Veja se vai receber
A Receita Federal disponibiliza nesta quarta-feira (23), a consulta ao lote de restituições do Imposto de Renda referente a contribuintes que estavam na malha fina e regularizaram suas pendências. O lote inclui também valores residuais de exercícios anteriores.
Ao todo, 279.500 pessoas serão contempladas, com restituições que somam R$ 339,63 milhões. Desse montante, cerca de R$ 180,27 milhões estão destinados a contribuintes com direito a prioridade no recebimento.
Entre os prioritários, a maior parte — 204.798 pessoas — optou por informar a chave Pix vinculada ao CPF ou utilizou a declaração pré-preenchida, critérios que, desde 2023, garantem tratamento preferencial no reembolso. Na sequência, estão 25.283 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos. Outros 9.502 têm como principal fonte de renda a atividade docente.
Também fazem parte do grupo prioritário 4.284 idosos com mais de 80 anos e 3.820 pessoas com alguma deficiência física, mental ou com doenças graves. Fora das faixas de prioridade, 31.813 contribuintes que não informaram a chave Pix nem se enquadram nos critérios legais também receberão valores.
A consulta ao lote pode ser feita diretamente no site da Receita Federal, por meio da opção “Meu Imposto de Renda”, clicando em seguida em “Consultar a Restituição”. Há ainda a possibilidade de acompanhar pelo aplicativo da Receita, disponível para dispositivos móveis.
Os pagamentos serão efetuados no dia 30 de abril, na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF indicada na declaração. Contribuintes que não aparecerem na lista podem acessar o e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) para verificar se há pendências. Caso exista alguma inconsistência, é possível corrigi-la por meio de uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Se, por algum motivo, o valor não for creditado na conta indicada — como no caso de contas encerradas —, a quantia ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O agendamento pode ser feito para qualquer conta em nome do contribuinte, via Portal BB ou pela Central de Relacionamento, nos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras localidades) e 0800-729-0088 (atendimento exclusivo para pessoas com deficiência auditiva).
Após o prazo de um ano, caso o contribuinte não tenha feito o resgate, deverá solicitar o valor pelo Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, depois “Meu Imposto de Renda” e, por fim, a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Da redação
Fonte: RCN
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