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Impeachment 2: casos dos respiradores e do hospital de campanha motivaram segundo pedido

Foto: Reprodução

Publicado em 25/09/2020

Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catrina, o segundo pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés (PSL) e a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido). Apresentada no dia 10 de agosto por 16 cidadãos catarinenses, a denúncia aponta suposto crime de responsabilidade de Moisés e Daniela, por ações ou omissões na compra de 200 respiradores mecânicos que foram pagos antecipadamente, e na contratação de um hospital de campanha.

Moisés teria cometido crime na compra de 200 respirandores mecânicos que foram pagos, mas não foram entregues; ao prestar informações falsas à CPI dos Respiradores no processo de contratação do Hospital de Campanha de Itajaí; e ainda ao não adotar procedimentos administrativos contra os ex-secretários de Estado, Helton Zeferino e Douglas Borba.

Já a vice-governadora Daniela Reinert teria cometido crime ao se omitir na compra dos respiradores.

O caminho deste Impeachment é o mesmo do primeiro, que já foi aprovado na Alesc, e questiona a equiparação salarial entre procuradores do Estado e procuradores da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. 

Após receberem as defesas de Moisés e Daniela, os mebros da nova comissão especial terão um prazo de cinco sessões ordinárias para emitirem o parecer que resultará no Projeto de Decreto Legislativo (PDL), sobre a aceitação ou o arquivamento da denúncia. Se o PDL for favorável ao acatamento da denúncia e for aprovado por dois terços dos 40 deputados, ou seja, 27 votos favoráveis, será instaurado um Tribunal Misto, formado por deputados e desembargadores que julgará Moisés e Daniela por crime de responsabilidade.

Fabiano da Luz (PT), foi eleito presidente do colegiado, Ada De luca (MDB) foi eleita vice-presidente, e Valdir Cobalchini (MDB) foi eleito relator. Também fazem parte do colegiado Ana Campagnolo (PSL), Paulinha (PDT), Marcius Machado (PL), Kennedy Nunes (PSD), Nazareno Martins (PSB) e Sérgio Motta (Republicanos).

 

Da redação