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Após proibição da venda de azeites, Procon da Prefeitura vistoria mercados na Capital
Após a proibição da venda de seis marcas de azeite de oliva no mercado pelo Ministério da Agricultura, a equipe de fiscalização do Procon da Prefeitura de Florianópolis visitou as grandes redes e minimercados da Capital para orientar e vistoriar, para garantir que nenhum dos produtos estivessem nas prateleiras ao alcance do consumidor desavisado.
A empresa que for pega vendendo tais produtos proibidos poderão ser denunciadas ao Ministério Público Federal e multadas em até R$ 5 mil por ocorrência.
O Procon orienta, ainda, que quem tiver adquirido algum destes produtos e que se sinta lesado por isto, pode procurar o Procon para fazer uma reclamação.
Proibição de azeites
O Ministério da Agricultura proibiu a comercialização de seis marcas de azeite. A decisão foi tomada após equipes de fiscalização encontrarem produtos fraudados ou impróprios para o consumo. As marcas vetadas foram: Oliveiras do Conde, Quinta Lusitana, Quinta D’Oro, Évora, Costanera e Olivais do Porto.
A fiscalização descobriu azeites com problema em Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Os itens estavam em redes de supermercados e pequenos estabelecimentos de comercialização de alimentos.
A identificação resultou de uma operação da Polícia Civil de São Paulo, que encontrou uma fábrica clandestina que adulterava azeites, misturando óleos para colocar no mercado garrafas sem azeite de oliva. Essa prática é fraude ao consumidor e crime à saúde pública. Após essa operação, foram testadas 54 marcas do produto.
Os comerciantes do produto, como redes de supermercado, onde foram encontrados os itens irregulares, terão de informar os estoques restantes. Caso se recusem a fornecer informações sobre a presença desses produtos, podem ser autuados.
A empresa pega vendendo produtos das marcas objeto da proibição poderão ser denunciadas ao Ministério Público Federal e responsabilizadas criminalmente, bem como punidas com multas de R$ 5 mil por ocorrência.
O Ministério da Agricultura alerta os consumidores a desconfiar de azeites muito baratos, pois há boas chances de adulteração. Segundo o órgão, em geral o item custa em torno de R$ 17, enquanto exemplares falsificados são comercializados por entre R$ 7 e R$ 10.
Com informações da Agência Brasil
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