Imagem da Ilha

Imagem da Ilha - Como está o andamento das obras da SC-401 Sul (via que acessa o novo Aeroporto de Florianópolis)? Qual é o prazo para o término das obras?

Thiago Vieira - No final de dezembro tivemos um trecho com obras paralisadas que se estendeu para janeiro. Logo que foi resolvido o impasse administrativo, teve uma sequência de chuvas e grande parte do cronograma de obras diz respeito à pavimentação. Em resumo: teve um conjunto de fatores – administrativos, ambientais – que fizeram com que a obra tivesse, pelo menos, 40 dias de atraso. Ao longo do mês de março estamos tentando recuperar o atraso, mas já fizemos praticamente o eixo 10, só falta ligar o elevado da Ressacada. O eixo 20 também, praticamente, está pronto – da parte que sai do elevado. Estamos acelerando, mas temos plena consciência de que, para o mês de março, é muito difícil ser concluída. A estimativa é final de abril.

Começou a ser instalada a iluminação provisória do novo acesso ao Sul da Ilha. A obra emergencial vai ser pela Prefeitura. Como está o acordo entre Prefeitura e Estado com relação ao projeto definitivo?

Temos dialogado com a Prefeitura e acordamos que ela iria apresentar o projeto. Nós devolvemos o projeto no final de dezembro e a prefeitura ficou de fazer as adequações para o projeto de iluminação definitivo. A gente aguarda, ainda, essa apresentação. Já fiz contatos para verificar como está o andamento e me disseram que estão finalizando. A partir desse projeto definitivo, o Estado se comprometeu com parte. Vai depender da licitação também, dos valores finais. Então, parte está com a Prefeitura, parte com o Estado. A ideia inicial é que o Estado, em comum acordo, em parceria com a prefeitura, contribua para esse processo. No entanto, é preciso dizer que a iluminação é uma obrigação municipal, mas ainda assim, chegamos nesse consenso e entendemos que devemos auxiliar a prefeitura nesse ponto. Não sabemos efetivamente qual será o valor com as adequações do projeto.

Uma das principais obras em andamento é a revitalização da SC-401, entre o cemitério do Itacorubi e a entrada de Ratones. O prazo previsto em contrato para o término é agosto. O senhor acredita que estará pronta nesta data?

Advertimos a empresa responsável e mudamos o tom, digamos assim, dessa relação contratual. Fizemos reuniões, tomamos as medidas administrativas e deixamos bem claro que, caso o cronograma não seja cumprido, haverá medidas administrativas cabíveis, que podem ser multa ou, em último caso, rescisão contratual e suspensão de processo em razão do prejuízo. Eu frequento o trecho diariamente e, nos últimos dias, é possível perceber um maior movimento na execução da obra. É importante dizer que, as obras, pela característica do local, foram invertidas e estamos fazendo a parte de recuperação asfáltica que acontece no período noturno. Por isso, por vezes as pessoas passam durante o dia e acham que não tem ninguém. Só não trabalhamos com chuva. No trecho da rotatória do Jardim da Paz tem um poste no meio e estamos em contato com a Celesc para que faça a realocação. Creio que nos próximos esta realocação será concluída. Quanto à conclusão das obras, no contrato está até dezembro de 2020. O cronograma de obras hoje, se encontrava, sim, com atrasos e vamos acompanhar as obras para que não tenhamos mais atrasos. Vale esclarecer, ainda, que o “remendo” que está sendo feito no acesso de Jurerê não é camada definitiva da pista e, sim, a preparação da base da capa.

O secretário tem visto que na SC-401, sentido Norte a partir do Itacorubi está bem abandonado. Há árvores, mato, guardrails danificados. Sendo a rodovia cartão-postal da cidade, como ficará a limpeza da via?

A secretaria possuía servidores que faziam o trabalho de manutenção da via há décadas. De 2019 para cá, entendeu-se que a manutenção desse processo era um tanto onerosa para o Estado. Fez-se, então, uma licitação para a contração de uma empresa. Qual o problema da Grande Florianópolis? É que, de fato, tentamos inovar no processo de contratação, tornando mais célere, mas houve impugnação por parte do Tribunal de Contas do Estado, fazendo com que a licitação não prosperasse e tivesse que voltar à “estaca zero”. Esse problema administrativo quanto à contratação, o TCU entendeu que o modelo comprometia a concorrência. Tivemos que iniciar um novo processo de licitação. No dia 05 de março tivemos abertura de preços das propostas. Com isso, acabamos ficando com um hiato entre o contrato que findou e o contrato que estava em novo processo de licitação. Finalizado o processo de tomada de preço e o trâmite licitatório, acreditamos que até final de março tenhamos resolvido isso.

A ideia de municipalização da SC-401 vem ganhando novos simpatizantes depois que a Prefeitura projetou e executou a obra da terceira pista na Admar Gonzaga, uma rodovia estadual. Esse é o destino que o secretário vislumbra para a SC-401 num futuro próximo?

Enquanto gestores públicos - federal, estadual ou municipal -, temos que fazer aquilo que, dentro do técnico, é mais interessante para a entrega do serviço ao cidadão. Quanto à municipalização de rodovias, não tenho qualquer tipo de impedimento. Desde que essas municipalizações sigam padrões técnicos. A malha rodoviária deve ser contínua, então, em tese, não deveria ter descontinuidade da malha. Não posso municipalizar somente um trecho da rodovia. A malha rodoviária é uma interligação de cargas e pessoas, isso é desenvolvimento econômico. A não ser que haja rotas alternativas. Florianópolis é um caso à parte. Temos rodovias que eram para ligar cidades, dentro de uma mesma região. Como capital do Estado, suas demandas envolvem um cenário diferente. Creio que já perderam o sentido de rodovia a SC-404 e a SC-405, entre o trevo da Seta e o Rio Tavares. Esses exemplos passaram a ter características de rodovias urbanas e não rodovias. A SC-401 ainda é um corredor de passagem e isso não é característica de vias locais, mas sim, de vias estaduais. Quero dizer que temos cenários mais tranqüilos de municipalização do que a SC-401, que somos favoráveis. O que imaginamos para a SC-401 é um pouco diferente: como ela liga um trecho com a região Norte, que é muito densa, a nossa preocupação, neste momento, é separar a partir de um estudo de mobilidade. Separar o corredor logístico de trânsito das vias locais.

Qual obra de infraestrutura e mobilidade o senhor elenca como mais importante para o futuro de Florianópolis com as atuais taxas de crescimento da cidade?

O grande trecho problemático da SC-401 é entre o caminho dos Açores e o Cemitério Jardim da Paz, pois o trânsito de passagem se mistura ao trânsito da realidade local. Então, são estratégias de mobilidade que vamos dar atenção. Nosso foco é terminar a SC-401 Sul e, tão logo finalize isso, vamos começar as análises e estudos para que seja feito um processo de intervenção nesse trecho porque, se resolvido, impacta na mobilidade de todo o Norte da Ilha. Tenho certeza que a SC-401 Sul é maior obra de mobilidade de Florianópolis nos últimos 15 anos e o problema de mobilidade do Sul vai ser resolvido, na nossa estimativa, por, pelo menos, dez anos. Temos outros gargalos: o próximo é a SC-401 Norte, onde temos que desenvolver estratégias e estudos para resolver o problema de mobilidade. Para a SC-401 Norte, por enquanto, nosso foco é a segurança e, quando falo isso, preciso primeiro garantir seu o pavimento que não estava em condições adequadas. Primeiro precisamos finalizar essa obra para então fazer outras intervenções.
 

Entrevista realizada por Bruna Stroisch e Hermann Byron