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A Justiça Federal suspendeu, nesta terça-feira (18), a demolição de imóveis na Praia do Forte, localizada no Norte de Florianópolis. A decisão foi tomada pelo juiz Marcelo Krás Borges, que, às 10h20, justificou a medida alegando que a falta de logística e os relatos da segurança impediam a reintegração de posse. O maquinário estava no local para a derrubada das casas, mas a ação foi revertida, e uma nova tentativa de demolição poderá ocorrer nos próximos dias.

Confira com detalhes a decisão da justiça.

Entenda o caso

No último final de semana, ao longo do dia, moradores da região fecharam o acesso à Praia do Forte, em Florianópolis, em protesto contra a demolição de casas de famílias tradicionais que residem nas cercanias da Fortaleza de São José da Ponta Grossa. A ação foi motivada pela recente decisão judicial que ordenou a demolição de seis moradias de famílias originárias, o que gerou grande indignação entre os moradores locais. 

O protesto consistia em fechar o acesso à Praia do Forte várias vezes ao longo do fim de semana, sempre por períodos de 1 hora e liberando por 10 minutos cada vez. A ideia era conscientizar moradores e turistas da ação de demolição impetrada pela AGU (Advocacia Geral da União) e IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) contra moradores locais. O protesto foi pacífico e teve inclusive o acompanhamento da autoridade policial.

Cláudio A de Andrade, morador de Santo Antônio, mas com parentes na comunidade, explicou o contexto histórico e cultural da região em protesto através de uma postagem com petição na internet. “Essa petição, como todos sabem, é sobre a demolição de seis casas de famílias tradicionais que vivem no entorno da Fortaleza de São José da Ponta Grossa. Algumas dessas famílias são remanescentes das tropas portuguesas aquarteladas naquela região após a invasão espanhola de 1777. Abandonados à própria sorte, sofreram horrores com a ocupação espanhola, e só um ano depois, com o Tratado de São Ildefonso, a região voltou à coroa portuguesa. Sem mais função militar, a fortaleza foi abandonada pelos portugueses, juntamente com soldados e suas famílias, que passaram a viver da agricultura de subsistência. Então, chamar os moradores de invasores é desconhecer a própria história deste país, que eles ajudaram a construir.”

A comunidade da Ponta Grossa, atualmente mais conhecida como Praia do Forte, tem grande relevância cultural e histórica para o estado de Santa Catarina, sendo mencionada em várias obras do renomado escritor catarinense Virgílio Várzea, como Núpcias Marinhas, André, Canoeiro e Farinhada do Rosa. Virgílio Várzea carinhosamente se referia à região como o "Arraial da Ponta Grossa".

A região também foi berço de uma figura importante da literatura brasileira, o Monsenhor Manfredo Leite, um dos fundadores da Academia de Letras do Estado de São Paulo. Além disso, a Fortaleza de São José da Ponta Grossa abriga a primeira capela benta de Santa Catarina, preservada pela própria comunidade ao longo dos anos.

Para Cláudio, a justiça, ao desconsiderar o contexto histórico e a importância cultural da comunidade, age de maneira cruel e injusta. Ele conclui: "Portanto, precisamos e devemos ser solidários com nossos irmãos da Praia do Forte."

A manifestação foi uma demonstração do apelo da população local para que a memória e os direitos das famílias tradicionais sejam reconhecidos e respeitados, considerando a importância histórica e cultural da comunidade da Praia do Forte para Florianópolis e para o Brasil. E deve continuar nesta segunda-feira, moradores estão dispostos a tudo.

Confira o encerramento no último dia de protesto da praia do Forte, resgatando as raízes dos moradores locais.

Veja o VÍDEO de Juliana Silva, descendente da família Luz, cujos tios correm o risco de terem suas casas demolidas. 

Da redação

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