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A Câmara de Vereadores de Florianópolis viveu uma sessão tensa nesta quarta-feira (11), marcada pela retirada de um polêmico projeto que proponha gratificações para a mesa diretora da Casa. O Projeto de Lei Complementar 1971/2024, que previa a concessão de 50% de gratificação para o presidente da Câmara e 30% para os demais membros da mesa diretora, foi retirado após grande pressão pública. Apesar de não ter sido votado, o projeto ainda pode ser revisitado no futuro, com a possibilidade de uma nova articulação política nos próximos meses.

Em contrapartida, um outro projeto foi aprovado durante a mesma sessão. O Projeto de Resolução 2884/2024 autoriza o aumento da verba de gabinete para a contratação de comissionados, elevando o teto de R$ 38 mil para R$ 45 mil. A proposta foi aprovada com o voto favorável de 18 vereadores, dois votos contrários e três ausências. Para a Câmara, o aumento visa valorizar os profissionais que atuam no suporte às atividades legislativas.

Em seu discurso, a vereadora Manu argumenta que pagamentos extras a vereadores sem necessidade justificada são um favorecimento indevido e prejudicam a imagem da Câmara.

Enquanto o projeto das gratificações gerou divergências, com o vereador Dinho (União Brasil) defendendo uma melhor discussão sobre o tema, a vereadora Manu Vieira (PL) se opôs veementemente, afirmando que a prática de pagamentos adicionais sem uma justificativa clara para a sociedade representa um favorecimento indevido. Antes de ingressar na política, Manu Vieira teve uma trajetória no setor privado, o que, segundo ela, fortaleceu seu respeito ao uso do dinheiro público. Em sua oposição ao projeto de gratificação para a mesa diretora, a vereadora destacou que os recursos que seriam destinados aos bônus poderiam ser mais bem aproveitados em ações que beneficiassem diretamente a população, como a aquisição de ambulâncias, uma medida que já foi adotada anteriormente. "É importante que seja dito que a prática de pagar indenizações ou bônus a vereadores pela realização de funções administrativas, sem uma necessidade clara ou um benefício direto para a sociedade, nada mais é do que um favorecimento indevido!", afirmou. Ela ainda reforçou que essa medida prejudica a imagem da Câmara Municipal, intensificando a percepção de privilégios e desrespeito ao dinheiro público.

A aprovação do aumento da verba de gabinete, por outro lado, foi justificada pela Câmara como uma medida necessária para reconhecer a importância dos profissionais que contribuem para o bom funcionamento do Legislativo. 

Da redação

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