Imagem da Ilha

Nesta sexta-feira, 29, os mais de 5.500 municípios brasileiros recebem nvalor referente ao terceiro decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. O valor é repassado a cada dez dias e serve para custear despesas primárias, como folha de pagamento e fornecedores. 

O montante repassado nesta sexta é de R$4.061.925.283,20, valor 29% maior que o do mesmo período de 2022. Com relação ao terceiro decêndio de agosto, são 27% a mais. Isso, para o assessor de orçamento Cesar Lima, prova que a sazonalidade que refletiu na queda de arrecadação nos últimos três meses está passando. Ele ainda prevê mais arrecadação — e consequente repasse maior — para os próximos meses. 

“Teremos agora no mês de outubro o Dia das Crianças, que é uma época que se aumenta a arrecadação, e isso acaba refletindo no FPM também. É mais demanda de produtos industrializados, aumento de IPI, mais renda para os comerciantes e empresários que aumenta também o recolhimento do IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica)”

Comparativo 

3ª parcela de setembro de 2022: R$ 2.892.268.742,32
3ª parcela de agosto de 2023: R$ 2.991.628.432,04
3ª parcela de setembro de 2023: R$ 4.061.925.283,20

Como é calculado o FPM 

Os valores repassados a cada um dos municípios brasileiros é calculado com base em informações prestadas ao TCU até o dia 31 de outubro de cada ano, pelo IBGE. A conta para obter o coeficiente de cada município é feita pela multiplicação do “fator população” vezes o “fator renda per capita”, respeitando as proporções quantitativas de cada cidade.

Presidente da Casan informa pagamento de R$ 3 milhões para moradores em sabatina na Alesc

Municípios bloqueados 

De acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi), até o dia 26 de setembro 22 municípios estavam impedidos de receber recursos federais, inclusive o FPM. Esses bloqueios podem acontecer por diversas razões, entre elas a ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com a inscrição da dívida ativa, falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), entre outras. 

Fonte: Brasil 61

Da redação

Para a capa do Portal (home) clique AQUI

Para receber nossas notícias, clique AQUI e faça parte do Grupo de WHATS do Imagem da Ilha.

Gostou deste conteúdo? Compartilhe utilizando um dos ícones abaixo!

Pode ser no seu Face, Twitter ou WhatsApp

Comentários via Whats: (48) 99162 8045