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O que esperar da justiça quando ela se mostra injusta? Esta é a reflexão encontrada na obra “E quando o juiz é (in)justo?”, novo romance do recém aposentado desembargador do Tribunal de Justiça (TJSC) e professor de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Lédio Rosa Andrade. Ilustrado por Rodrigo de Haro, o livro já em pré-venda no site da editora EModara, atual Editora Jurídica EMais.

O romance é um O Processo de Franz Kafka à brasileira escrito por alguém que esteve dentro do Judiciário por 35 anos. Com um humor ácido, causa incredulidade não por desconhecermos os fatos que levam seus três protagonistas a serem processados, mas pelas desventuras por que passam dentro da justiça brasileira. Movidos pela vontade de ajudar algumas crianças miseráveis da fictícia Campos Unidos, o trio abre e administra a creche-escola Consciência Coletiva. No início, o projeto social vai bem, mas tudo muda quando toma posse o novo prefeito, que corta o apoio da Prefeitura à creche. Em pouco tempo as contas se acumulam, até chegar ao ponto de não conseguirem comprar alimentos para os pequenos.

Vendo-se em uma situação sem volta - sem recursos e apoio da Prefeitura, do comércio local, dos empresários, das classes média e alta da cidade e até mesmo do padre - e instigados pela manchete de jornal “Milionário Pedro Santos afirma que jogará alimentos no lixo se o preço não subir”, os três vão até a cidade vizinha Vitória Régia e roubam a comida prestes a vencer do armazém do então quinto homem mais rico do estado. Pegos, se veem no centro de um processo judicial baseado em conveniências que nada têm a ver com o interesse público.

Quando parece que os três réus chegaram ao fim da linha, entra o famoso advogado e doutrinador João Dubom e Pilmont, defensor dos Direitos Humanos e protagonista de grandes discursos sobre o Direito Penal. E é em uma sessão da Câmara Criminal, no Tribunal de Justiça, que o destino do trio será decidido, assim como o êxito ou o fracasso do discurso da manutenção da moral e da ordem pública que os fez chegar até ali.

Leitores, não esperem encontrar um manual técnico, tampouco, dogmático. A obra é, sim, uma ficção literária, mas que mais se parece com um retrato falado da atual realidade brasileira e das entranhas de um Poder Judiciário alheio a existência concreta dos cidadãos, dos seus sentimentos e das suas vicissitudes. Sem apegos metodológicos, mas com uma escrita livre e comprometida, cada página do livro revela a existência concreta de cidadãos, o cotidiano de cada um deles e os detalhes frente aos abusos perpetrados pelo poder. Qualquer semelhança com a realidade atual não é mera coincidência.

Sobre o autor

Lédio Rosa de Andrade, 59 anos, ingressou na carreira de magistrado aos 23 anos. De Tubarão e de família de advogados e políticos, muito cedo viu que “o aparato de Justiça não é um aparato para fazer Justiça Social. É um aparato feito para manter a estrutura de poder instituído”, por isso, em paralelo a Magistratura, dedica-se a vida acadêmica. É PhD em Direito e Doutor em Psicologia Clínica e da Saúde pela Universidad de Barcelona, assim como autor de mais de quinze livros. Como um dos fundadores e militantes do Direito Alternativo dentro do Poder Judiciário, foi investigado pela polícia política da ditadura. Na sua ficha no Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), foi considerado um juiz subversivo. Ao longo de sua carreira, passou por nove comarcas em Santa Catarina e se aposentou como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) no início de março deste ano.

FICHA TÉCNICA

Título: E quando o juiz é (in)justo?

Autor: Lédio Rosa de Andrade

Editora: EModara livraria & Cia

Gênero: Romance

188 páginas

Ilustrações por Rodrigo de Haro