Câmara discute regras para proteger crianças online

A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital volta ao centro do debate no Congresso Nacional. A deputada federal Ana Paula Lima (PT–SC) apresentou, na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, o Requerimento nº 52/2025 para realização de uma audiência pública sobre o uso e a exposição não autorizada de imagens de menores em plataformas online.

A iniciativa surge após o influenciador Felca divulgar um vídeo que ganhou repercussão nacional ao denunciar perfis no Instagram com conteúdos considerados inadequados envolvendo crianças. A publicação motivou investigações e reacendeu a discussão sobre a chamada “adultização” de menores e a vulnerabilidade no espaço digital.

O encontro deverá reunir representantes de diversos setores, entre eles o próprio Felca; a Meta Brasil (controladora do Instagram); o Ministério da Justiça e Segurança Pública; o Ministério Público Federal, especializado em crimes cibernéticos; a SaferNet Brasil; o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br); o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); o Ministério da Saúde e a organização Childhood Brasil, referência no combate à exploração sexual infantil.

Segundo dados da SaferNet Brasil, somente em 2023 foram mais de 120 mil denúncias de conteúdos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na internet, sendo o Instagram uma das plataformas mais mencionadas. A Organização Mundial da Saúde (OMS) e o UNICEF alertam que a exposição não consentida de imagens pode gerar impactos psicológicos profundos, como ansiedade, depressão, baixa autoestima e isolamento social.

Coordenadora do eixo de crianças e adolescentes da Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental, Ana Paula Lima reforça a necessidade de regulamentar as redes sociais, estabelecendo regras claras, mecanismos rápidos de moderação e responsabilização. “Estamos diante de violações graves que ferem direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição. Nosso papel é garantir que o ambiente virtual seja seguro para que crianças e adolescentes cresçam protegidos”, afirmou.

Para a deputada, a audiência será um passo importante para fortalecer políticas públicas de segurança online, ampliar campanhas de conscientização e assegurar a responsabilização de quem explora menores na internet. “O ambiente digital deve ser seguro e respeitoso. A regulamentação das redes é um compromisso com o presente e com o futuro do Brasil”, destacou a vice-líder do Governo na Câmara.

Leia também:

- Norte da Ilha recebe ação gratuita com serviços essenciais

Da redação

Fonte: RCN

Para receber notícias, clique AQUI e faça parte do Grupo de WHATS do Imagem da Ilha.

Gostou deste conteúdo? Compartilhe utilizando um dos ícones abaixo!

Pode ser no seu Face, Twitter ou WhatsApp!

Para mais notícias, clique AQUI