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A força política por trás das mudanças na educação de SC
Nos últimos dez anos, a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Santa Catarina consolidou-se como protagonista na defesa da educação pública, promovendo 101 audiências públicas, 90 eventos, 160 projetos de lei e a inserção do estado nos debates nacionais. Presidida por Luciane Carminatti (PT), a comissão é considerada a mais atuante da Alesc, com foco na garantia do acesso e na qualidade da educação básica, mas também acompanhando temas da educação infantil, do ensino médio e superior.
Com forte atuação em todo o estado, a comissão esteve presente em todos os 295 municípios por meio de seminários regionais e monitorou o cumprimento das metas dos planos estadual e municipais de educação. Também contribuiu na estruturação de políticas como o ICMS Educacional, que vincula repasses ao cumprimento de metas, e acompanha de perto o Plano Nacional de Educação, promovendo seminários para ouvir educadores e elaborar diretrizes para o futuro.
Na educação básica, a comissão atuou em temas como alfabetização, educação integral, infraestrutura escolar e combate à evasão, além de denunciar a falta de climatização e condições adequadas nas escolas. Também liderou debates sobre a Educação de Jovens e Adultos e combateu retrocessos como o fechamento de escolas do campo e a municipalização sem estrutura da rede estadual.
No ensino superior, fiscalizou programas como o UniEdu e ajudou a aprimorar o projeto Universidade Gratuita, impedindo o uso indevido de verbas da educação básica. A comissão também defendeu a Udesc e as universidades federais, promovendo audiências para discutir cortes orçamentários e valorização da carreira docente. Internamente, coordenou grupos de trabalho e fóruns que influenciam diretamente na formulação de políticas públicas.
A valorização dos profissionais da educação sempre foi prioridade. A comissão promoveu debates, analisou projetos de carreira, combateu a reforma da previdência e impulsionou concursos públicos. A pressão política resultou em avanços como o concurso de 2024 para 10 mil profissionais. A saúde mental dos educadores e as condições de trabalho também foram pauta constante da comissão.
Em articulação nacional, liderou a criação da “Carta de Florianópolis” com propostas para o novo Fundeb, mobilizando lideranças de 23 estados. A atuação ajudou a transformar o Fundeb em política permanente, com aumento da participação da União de 10% para 23%. A comissão também atua fortemente na área cultural, fiscalizando políticas públicas e viabilizando ações como a Lei Paulo Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc.
Da redação
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