Imagem da Ilha

Berro (foto)

Deputado estadual da base governista, o médico Antonio Aguiar está indignado com o cancelamento do mutirão de cirurgias em SC, porque o governo federal não repassa nada há três anos, mas o Estado  resolveu bancar, gastando R$ 39 milhões. Sugeriu que Raimundo Colombo assuma o programa, cancelando a verba da ponte Hercílio Luz, por exemplo, que não é prioritária. Tem lógica.

Sem efeito

A suspensão dos efeitos da irresponsável lei federal, uma das últimas sancionadas pela presidente Dilma Rousseff,  que autorizou o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”, foi comemorada em SC, mais particularmente no Centro de Inovação e Ensaios Pré-Clínicos (Cienp), em Florianópolis, que atestou a baixa eficácia do medicamento.

Torcida da ponte

O governador Raimundo Colombo conseguiu a façanha de pelo menos reverter em parte o sentimento da grande maioria da população catarinense, que diante dos R$ 500 milhões gastos na eterna recuperação da ponte Hercílio Luz, interditada desde 1982, preferia que ela caísse. A promessa solene é que ela volte a ser útil, para trânsito de veículos, até o final de 2018. A conferir.

Leis de mercado

Congressistas catarinenses estão preocupados com o cancelamento de dois voos da Latam, um a partir de Florianópolis e outro de Navegantes. Ignoram  a lei da oferta e da procura. Se fossem empresários, quem sabe entenderiam como ela funciona. 

Faz-de-conta

 Na avaliação que fez da atuação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) quanto a regulação, controle e fiscalização da execução do contrato de concessão para exploração das rodovias BR-101/SC e BR-116/376/PR, no trecho entre Florianópolis e Curitiba, o Tribunal de Contas da União expõe fatos que revoltam. Entre eles o total ou parcial descumprimento, por parte da concessionária, das ações pactuadas com vistas à manutenção de parâmetros de desempenho das estradas. Várias obras e serviços não foram feitos de forma adequada, com grande comprometimento da segurança dos usuários. E haja cinismo. Para muitos casos a alegação dada foi o excesso de chuva.

Duodécimo

A drástica redução das receitas municipais tem seu lado bom. Está levando executivos e legislativos, por pressão popular, a se entenderem quanto aos limites dos repasses do chamado duodécimo, percentual da receita municipal que é transferido para manutenção das câmaras de vereadores. Em muitas prefeituras de SC, umas de forma malandra e outras por desconhecimento, o repasse é feito no limite do índice. Se ignora que na lei específica, antes do índice, está a preposição “até”.

Mais saúde

Segue para o plenário da Assembleia Legislativa duas importantes propostas de emenda à  Constituição, de autoria das câmaras municipais e do presidente da Casa, Gelson Merísio. Ambas alteram o percentual mínimo de aplicação em ações e serviços públicos de saúde, previsto no artigo 155 da Constituição do Estado, dos atuais 12% para 15%. Começam a vigorar a partir de 2017, com acréscimo de 0,5% ao ano, até 2022.

Voto digital

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou extensa reportagem sobre os 20 anos da urna eletrônica no Brasil. Estranhamente, não faz nenhuma referência ao fato de ela ter tido origem em 1989, em Brusque, quando, por iniciativa do juiz Carlos Prudêncio, foi realizada a primeira experiência de votação digital do país, com uso de micro-computadores.

Liberdade de expressão

Está pronta para ser votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado projeto de lei do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) permitindo que a Polícia Federal passe a  investigar crimes contra profissionais de comunicação, cometidos para cercear a liberdade de expressão.  

Estratégia eleitoral

Em boa parte dos municípios as candidaturas a prefeito e vice estão mais que definidas, mas a ordem é dizer, publicamente, que não, que há prazo até 5 de agosto para isso. Explica-se o motivo: com as novas limitações da Lei Eleitoral e com a crise econômica, há pouco dinheiro, aparentemente, para a campanha. Então, atrasar as indicações oficiais ao máximo é uma estratégia para se gastar menos e evitar os bordejos dos oportunistas de sempre.   

Bandeira

Quem está feliz com as primeiras manifestações de ministros do governo Michel Temer é o ex-governador e agora deputado estadual Leonel Pavan (PSDB). Quando senador uma de suas principais bandeiras foi a legalização dos jogos de azar, que Temer vê como uma oportuna  medida  para aumentar as minguadas receitas da União.

Um lugar

Não é total a ausência de catarinenses no governo Temer. No Ministério da Indústria, Comércio e Serviços, seu secretário-executivo, o jovem Fernando de Magalhães Furlan, foi avisado de que permanecerá no cargo. Servidor de carreira do Supremo Tribunal Federal (STF), graduado em Administração pela UFSC e em Direito pela Universidade de Brasília, é também mestre e doutor pela Universidade de Paris. Não poderia ser melhor qualificado.

Identidade

Ex-presidente do Figueirense, o advogado Nestor Lodetti ficava indignado ao constatar em jogos de times catarinenses, como a Chapecoense, que mais da metade dos torcedores locais, incluindo nativos, iam ao estádio local torcer pelo Grêmio ou Internacional, por exemplo. Ficava. Agora com um bom time e uma administração profissional, o comportamento do torcedor está mudando gradativamente. Ele vai ao Indio Condá para ver o time que verdadeiramente é um dos maiores ícones regionais, e não só no aspecto esportivo. Tem junto a própria identidade, e o orgulho, de toda a região.

Porte de armas

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o porte de arma para advogados, previsto em projeto do deputado federal Ronaldo Benedet (PMDB-SC). O porte de armas é para defesa pessoal, condicionado a requisitos do Estatuto do Desarmamento – comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, atestadas na forma disposta em regulamento.

Fogo

Está à beira do confronto aberto a polêmica discussão sobre a presença do Corpo de Bombeiros Militares, como é o caso de Joinville, Gaspar e Caçador, dentre outras, em cidades onde,  muito tempo antes, já atuavam e atuam o Corpo de Bombeiros Voluntários. Em manifestação pública, em Joinville, o coronel Onir Mocelin, comandante do Corpo de Bombeiros Militares local, descartou a saída da corporação do município, possibilidade sugerida ao governador Raimundo Colombo.

Se não fosse...

Se não fosse a atuação do Ministério Público de SC a maioria (pode se dizer isso, com certa segurança) dos concursos públicos em prefeituras do Estado seriam uma fraude total. Uma demonstração disso ficou clara com a operação “Ajuste” em Lages, Otacílio Costa, Timbó, Ituporanga, Balneário Camboriú e Criciúma.

Laço

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei do deputado Gabriel Ribeiro (PSD) que institui em SC o Dia do Laçador, a ser comemorado anualmente em 18 de maio. Nesta data, em 1973, foi fundado o Movimento Tradicionalista Catarinense, depois transformado em Movimento Tradicionalista Gaúcho do Estado de SC (MTG-SC). A figura do laçador está ligada a formação do povo serrano, região por onde atravessavam as tropas que seguiam do Rio Grande do Sul para São Paulo.

Impunidade

Expert no assunto, a procuradora da República em Blumenau, Rafaella Alberici de Barros Gonçalves, revelou dados espantosos ao falar da campanha 10 Medidas contra a Corrupção, convidada pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) em Florianópolis: segundo a ONU, R$ 200 bilhões são desviados anualmente no Brasil e apenas 3% dos casos que envolvem corrupção são investigados e risíveis 0,2% acabam em prisão.

Agressão

O escritor catarinense Cristóvão Tezza, cuja obra maior é o romance autobiográfico “O Filho Eterno”, de 2007, assinou dia desses o principal artigo da concorrida página 3 da “Folha de S. Paulo” para dizer, em síntese, que “a ideia de que houve um golpe contra Dilma não é só absurda – é ofensiva. Para quem viveu a ditadura de 1964, agride a inteligência”.

Comprometimento

Muito gestor público gostaria de estar no lugar do presidente do Tribunal de Justiça de SC. É que uma pesquisa interna apontou um comprometimento superior a 80% dos magistrados, servidores ou mesmo estagiários com a instituição. O levantamento apontou alta satisfação com o ambiente de  trabalho, com a comunicação com superiores hierárquicos, valorização mútua, cooperação e desejo efetivo de sempre buscar melhorar seu desempenho.

Modelo alemão

Em suas férias na Alemanha, o inquieto (no bom sentido) juiz João Marcos Buch, da Vara de Execuções Penais da comarca de Joinville, fez um programa inusitado. Visitou a Penitenciária de Arnstadt, na região central do país, que teve entre seus ilustres moradores, de 1703 até 1707, o notável compositor e multi-instrumentista alemão Johann Sebastian Bach. Sua primeira e marcante impressão: com 180 celas, o presídio abriga exatamente 180 presos. O magistrado constatou também respeito absoluto aos direitos fundamentais do ser humano. Duas realidades que estão há anos-luz no Brasil e também em SC.

 Da redação