Procon interdita clínica após série de denúncias

Órgão de defesa do consumidor identificou dezenas de processos administrativos contra a empresa em Florianópolis

Uma clínica odontológica localizada no Centro de Florianópolis foi interditada cautelarmente pelo Procon Municipal na tarde de terça-feira (12). A decisão foi tomada após o órgão identificar uma série de irregularidades relacionadas à prestação de serviços oferecidos pela empresa.

Segundo a Prefeitura de Florianópolis, mais de 40 processos administrativos foram registrados contra a clínica. Entre as principais reclamações estão tratamentos odontológicos não concluídos, falta de retorno aos consumidores e descumprimento de determinações emitidas pelo próprio Procon.

Reclamações envolveram principalmente idosos

De acordo com o órgão de defesa do consumidor, boa parte das denúncias foi feita por pessoas idosas, público considerado hipervulnerável nas relações de consumo. Esse fator pesou na decisão administrativa adotada pelo município.

O Procon também informou que a empresa deixou de comparecer às audiências marcadas durante os processos e não respondeu às Cartas de Informação Preliminar (CIPs), o que, segundo o órgão, demonstrou resistência em colaborar com as apurações e reincidência nas infrações consumeristas.

Com a interdição, a clínica está proibida de firmar novos contratos de prestação de serviços até que todas as demandas administrativas pendentes sejam resolvidas.

Retomada depende de regularização

Conforme a decisão administrativa, o estabelecimento só poderá voltar a operar integralmente após comprovar a solução dos processos em aberto e o cumprimento de todas as exigências determinadas pelo Procon.

O diretor do Procon Municipal de Florianópolis, Tiago Silva, afirmou que o órgão seguirá atuando para evitar novos prejuízos aos consumidores. “O Procon não vai tolerar práticas abusivas que prejudiquem os consumidores, especialmente pessoas idosas, que representam a maioria dos casos registrados neste processo. Nosso compromisso é garantir que esses consumidores tenham seus direitos respeitados e evitar que novas pessoas sejam lesadas”, declarou.

A decisão prevê ainda multa diária de R$ 50 mil caso a clínica descumpra a interdição ou qualquer outra determinação imposta pelo órgão, além da possibilidade de aplicação de sanções administrativas, civis e penais.

O Procon orienta que consumidores que se sintam prejudicados pela empresa procurem o órgão para formalizar reclamações e receber orientações sobre os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Da redação

Fonte: PMF

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