Posto é interditado por risco à segurança

Estabelecimento no Córrego Grande não apresentou alvará do Corpo de Bombeiros durante fiscalização do Procon Municipal

Um posto de combustíveis localizado no bairro Córrego Grande, em Florianópolis, foi interditado cautelarmente pelo Procon Municipal na última sexta-feira (8). A medida foi tomada após o estabelecimento não apresentar o alvará do Corpo de Bombeiros, documento obrigatório para comprovar as condições de segurança da operação.

Segundo a Prefeitura de Florianópolis, o local já havia sido notificado administrativamente para regularizar a situação e apresentar os alvarás exigidos para funcionamento. Mesmo após o prazo concedido pelo órgão fiscalizador, a documentação não foi entregue.

Risco envolvendo produtos inflamáveis

De acordo com o Procon, a situação é considerada grave devido à atividade exercida pelo posto, que envolve armazenamento e venda diária de combustíveis, produtos classificados como altamente inflamáveis.

Sem o alvará emitido pelo Corpo de Bombeiros, não é possível confirmar se o estabelecimento possui sistemas adequados de prevenção e combate a incêndios, rotas de fuga em caso de emergência e condições corretas para armazenamento dos combustíveis.

O diretor do Procon Municipal, Tiago Silva, afirmou que a ausência do documento vai além de uma questão burocrática e representa risco direto à população.

“Estamos falando de um documento essencial para garantir as condições mínimas de segurança de um estabelecimento que trabalha com produtos inflamáveis. A ausência desse alvará coloca em risco consumidores, funcionários e moradores da região”, destacou.

Funcionamento só poderá ser retomado após regularização

O Procon informou que o posto permanecerá interditado até que toda a documentação obrigatória seja apresentada e que o estabelecimento comprove o cumprimento integral das normas de segurança exigidas pelos órgãos competentes.

A ação, segundo o órgão, faz parte das medidas de fiscalização voltadas à proteção dos consumidores e ao cumprimento das regras previstas no Código de Defesa do Consumidor, especialmente em relação ao direito à saúde e à segurança.

O caso seguirá sendo acompanhado pelo Procon Municipal, que afirmou manter operações de monitoramento e fiscalização no mercado local.

Da redação

Fonte: PMF

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