PMF confirma empresa que assumirá o CentroSul

A DMDL, vencedora da licitação, terá de pagar R$ 31,5 milhões pela outorga e constituir uma Sociedade de Propósito Específico antes de iniciar a operação do espaço

A Prefeitura de Florianópolis confirmou a empresa DMDL como vencedora da licitação para administrar o Centro de Convenções de Florianópolis (CentroSul). A decisão foi oficializada após a análise dos recursos apresentados pelo Consórcio Floripa Eventos, que ficou em segundo lugar no certame. A proposta vencedora foi de R$ 31,5 milhões.

O resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Município na quarta-feira (11), com validade a partir de quinta-feira (12). Com isso, a administração municipal encerrou a análise dos questionamentos apresentados pela concorrente e manteve a habilitação da DMDL.

O recurso contestava a documentação utilizada pela empresa para comprovar experiência técnica na gestão de espaços e na realização de eventos. Entre os pontos levantados estavam diferenças na capacidade de público dos locais apresentados como referência, a compatibilidade dos eventos realizados e o nível de participação da DMDL nas operações.

Segundo a secretária de Licitações, Contratos e Parcerias, Katherine Schreiner, a análise envolveu a verificação dos documentos e a realização de diligências para esclarecer as dúvidas apresentadas.

Prefeitura analisou documentos de dois empreendimentos

Para demonstrar sua capacidade técnica, a DMDL apresentou experiências relacionadas ao Centro de Convenções de Teresina, no Piauí, e ao ginásio Mineirinho, em Belo Horizonte. A empresa atua na gestão e operação de espaços destinados a eventos em diferentes regiões do país.

Um dos questionamentos do consórcio concorrente envolveu a capacidade de público informada no atestado do empreendimento piauiense. Diante da contestação, a Prefeitura consultou o Governo do Estado do Piauí, que esclareceu que o número apresentado considera tanto as áreas internas quanto as externas do complexo, utilizadas de forma integrada na realização de eventos. Dessa maneira, o espaço atende ao quantitativo mínimo estabelecido no edital.

Já no caso do Mineirinho, a administração municipal considerou que, apesar de sua utilização estar concentrada em atividades esportivas, o ginásio também recebe shows e outras programações compatíveis com as realizadas em centros de convenções.

A documentação também foi considerada suficiente para demonstrar que a DMDL participa da organização e execução dos eventos nos empreendimentos apresentados, cumprindo a exigência de experiência operacional prevista na licitação.

Após avaliar as informações complementares, os documentos e as justificativas das partes, a Prefeitura concluiu que os requisitos técnicos foram atendidos. Com isso, os argumentos apresentados pelo Consórcio Floripa Eventos foram rejeitados e a classificação da DMDL foi mantida.

Pagamento da outorga e criação de nova empresa

Com a homologação, a DMDL deverá cumprir as próximas obrigações previstas no edital. Uma delas é o pagamento dos R$ 31,5 milhões referentes à outorga da concessão. A Prefeitura ficará responsável pela emissão da guia, e a empresa terá 15 dias para realizar a quitação.

Outra exigência é a constituição de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), que ficará encarregada exclusivamente da operação do CentroSul.

A estrutura jurídica permitirá separar as receitas, despesas e responsabilidades financeiras vinculadas ao empreendimento. Também deverá facilitar o acompanhamento e a fiscalização municipal sobre as atividades desenvolvidas durante a concessão, incluindo possíveis receitas provenientes de naming rights, novas estruturas comerciais e outras iniciativas previstas no contrato.

Troca de gestão tem previsão para janeiro de 2027

Enquanto a empresa providencia as obrigações contratuais, a Prefeitura dará início às reuniões entre a DMDL e o atual operador do CentroSul, o Consórcio Magno Martins. Os encontros terão como finalidade organizar a transferência da administração, verificar as condições de funcionamento do espaço e estabelecer as etapas necessárias para o início da nova operação.

A previsão inicial é que a DMDL assuma a gestão em 1º de janeiro de 2027. A data, entretanto, ainda depende do cumprimento das exigências, principalmente da criação da SPE e dos preparativos para a transferência. Eventuais mudanças no calendário poderão ser discutidas durante o processo de transição.

O secretário de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Inovação, Juliano Richter Pires, destaca que a continuidade das atividades do CentroSul é importante para a economia da Capital. Segundo ele, congressos, feiras e espetáculos realizados no local movimentam setores como hotelaria, gastronomia, transporte e serviços, gerando oportunidades de emprego e renda.

A expectativa da administração municipal é que a nova concessão amplie a capacidade do espaço de receber eventos de maior porte e contribua para consolidar Florianópolis como destino de negócios e inovação ao longo de todo o ano.

Da redação

Fonte: PMF

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