Operação fecha pontos irregulares de gás na Capital

Cinco pontos de venda foram fiscalizados ao longo de duas semanas; 55 botijões foram apreendidos

Oito dias depois do início das diligências, a fiscalização terminou com portas fechadas e botijões apreendidos. O Procon de Florianópolis interditou três pontos de venda clandestinos de gás de cozinha na Capital. Ao todo, 55 botijões foram recolhidos.

A operação foi realizada em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e teve como foco combater a comercialização irregular de GLP no município. As ações se estenderam por duas semanas e foram concluídas na terça-feira (3).

Revendas sem autorização

Cinco estabelecimentos foram fiscalizados durante a força-tarefa. Todos funcionavam sem as autorizações exigidas e em desacordo com normas técnicas e regras de segurança previstas na legislação. Três acabaram interditados.

A venda clandestina de gás de cozinha é considerada infração administrativa e pode resultar em multa, apreensão de mercadorias, interdição e outras penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Risco iminente

Em um dos locais vistoriados, os fiscais flagraram o proprietário fumando dentro da área onde os botijões estavam armazenados. A conduta foi classificada como gravíssima, já que representa risco concreto de explosão e ameaça não apenas clientes, mas também moradores e comércios do entorno.

Segundo o diretor do Procon de Florianópolis, Tiago Silva Mussi, a atuação busca evitar que situações como essa coloquem vidas em perigo. Ele afirmou que estabelecimentos que descumprirem as normas serão responsabilizados conforme a lei.

Segurança do consumidor

De acordo com o órgão municipal, a iniciativa tem como objetivo assegurar o cumprimento das regras previstas no Código de Defesa do Consumidor, especialmente no que diz respeito à proteção da vida, da saúde e da segurança da população.

O Procon informou que novas fiscalizações devem ocorrer nos próximos meses. A orientação é que consumidores adquiram gás de cozinha apenas em pontos devidamente autorizados, a fim de evitar riscos e prejuízos.

Da redação

Fonte: PMF

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