Manifestação cumpre papel e Prefeitura recua

Após passeata de moradores com cartazes, secretaria emitiu portaria suspendendo permissão para instação da funerária no local

Moradores do bairro João Paulo organizaram nesta 2a feira uma manifestação popular contra a instalação de uma funerária na Rodovia João Paulo, nº 1338, em Florianópolis. 

Segundo o material divulgado pelos organizadores, a mobilização defende a permanência do perfil comercial da região e critica a implantação de uma capela mortuária próxima a áreas residenciais e espaços frequentados por crianças. O cartaz destaca que o local fica perto da Escola Básica José do Valle Pereira, do NEIM Judite Fernandes de Lima, de residências familiares, centro comunitário, praça pública e parquinho infantil.

De acordo com uma das moradoras e manifestantes, a comunidade decidiu organizar o ato para “demonstrar sua preocupação e indignação com a iminente instalação de um empreendimento de serviços funerários no coração do bairro João Paulo” e também para apresentar os impactos que a atividade poderá causar no cotidiano da região.

Entre as principais preocupações apontadas pelos moradores estão o funcionamento 24 horas da funerária, o impacto emocional causado por velórios e cortejos próximos às escolas e praças, além do agravamento no trânsito da Rodovia João Paulo/SC-401. A comunidade também cita riscos sanitários e ambientais relacionados a procedimentos químicos e biológicos.

Prefeitura recua e suspende autorização para instalação de funerária

Nesta quarta feira, 27, a  Prefeitura de Florianópolis recuou e decidiu indeferir o pedido de aprovação do imóvel localizado na Rodovia João Paulo para a instalação da funerária. A decisão administrativa, assinada pela Secretária Municipal de Licitações, Contratos e Parcerias, Katherine  Schreiner, acolheu parcialmente os questionamentos apresentados pela comunidade, especialmente em relação à proximidade da estrutura com a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro. 

No documento, o município entendeu que a UBS se enquadra, para fins legais, como equipamento de saúde sujeito à restrição prevista na Lei Municipal nº 11.512/2025, que proíbe a instalação de funerárias a menos de 500 metros de estabelecimentos hospitalares e unidades similares. A prefeitura destacou que a unidade realiza atividades relacionadas à constatação de óbitos, emissão de declarações de óbito e atendimento de familiares, o que justificaria a aplicação da regra de distanciamento.

Com a decisão, foi revogada qualquer aprovação anterior relacionada ao endereço indicado pela empresa SPACC Continental Ltda. A funerária terá prazo de 40 dias para apresentar um novo imóvel que atenda às exigências da legislação municipal. Caso isso não aconteça, a empresa poderá ser desclassificada do processo de autorização para exploração dos serviços funerários em Florianópolis.

Da redação

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