Calçadas de Florianópolis entram na mira do TCE

Auditoria percorre ruas do Centro para verificar conservação, acessibilidade e cumprimento das normas municipais nos passeios públicos

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) iniciou uma auditoria para avaliar a conservação e a acessibilidade das calçadas de Florianópolis. A primeira etapa de inspeções presenciais ocorre no Centro da Capital e busca verificar se os passeios públicos atendem às normas municipais e oferecem condições adequadas de circulação.

A fiscalização pretende identificar problemas que afetam principalmente idosos, pessoas com deficiência e cidadãos com mobilidade reduzida. A iniciativa também busca estimular melhorias na infraestrutura urbana e incentivar o cumprimento das responsabilidades relacionadas à manutenção das calçadas.

Antes de iniciar as vistorias, o Tribunal realizou um levantamento das regras e dos instrumentos utilizados pelo município para orientar a construção e a conservação desses espaços. A análise serviu de base para a decisão de aprofundar a investigação por meio de uma auditoria.

Inspeções verificam condições de circulação

Nesta fase, os auditores estão percorrendo as ruas para comparar as exigências previstas na legislação com a situação encontrada na prática. Entre os pontos considerados está a necessidade de conhecer melhor a infraestrutura existente e planejar rotas acessíveis que facilitem o deslocamento pela cidade.

O diretor de Contratações e Licitações do TCE/SC, Rogério Loch, destaca que Florianópolis já possui um manual de referência nacional sobre calçadas, mas ainda enfrenta dificuldades na aplicação das regras.

Segundo ele, a falta de conservação e os obstáculos nos passeios podem representar riscos de acidentes, especialmente para quem tem limitações de mobilidade ou enfrenta dificuldades para caminhar.

O trabalho também pretende incentivar o poder público a adotar medidas de melhoria de forma gradual, considerando as condições orçamentárias do município.

Manutenção também é responsabilidade dos proprietários

Outro ponto observado durante a auditoria é que a conservação das calçadas não cabe exclusivamente à Prefeitura. Dependendo da situação, os proprietários dos imóveis também precisam garantir que os passeios em frente aos terrenos estejam em condições adequadas.

Durante as inspeções, a equipe identificou situações em que imóveis de alto valor possuem calçadas sem manutenção. Para Rogério Loch, é necessário ampliar a conscientização sobre o cumprimento das obrigações previstas na legislação, já que os custos de conservação desses espaços podem ser pequenos em comparação ao valor das propriedades.

A fiscalização integra a estratégia preventiva do TCE/SC, que busca acompanhar a administração pública enquanto as ações estão em andamento. Dessa forma, o Tribunal pretende identificar falhas, apontar riscos e contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas.

Auditoria busca melhorar a mobilidade urbana

O presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus De Nadal, ressalta que as condições das calçadas têm impacto direto na rotina da população. Para ele, garantir passeios seguros e acessíveis é uma medida importante para tornar as cidades mais inclusivas.

A auditoria pretende aproximar a atuação do órgão de questões que fazem parte do cotidiano dos moradores, com atenção especial às pessoas que enfrentam maiores dificuldades de deslocamento.

A expectativa é que o levantamento contribua para o planejamento de melhorias e para o cumprimento das normas de acessibilidade e conservação em Florianópolis.

Da redação

Fonte: TCE SC

Para receber notícias, clique AQUI e faça parte do Grupo de WHATS do Imagem da Ilha.

Gostou deste conteúdo? Compartilhe utilizando um dos ícones abaixo!

Pode ser no seu Face, Twitter ou WhatsApp!

Para mais notícias, clique AQUI