A esfinge no STF | Prefeitos desesperados | Eco-ansiedade | Acesse agora!
Ela
Que a ministra “suprema” Rosa Weber seja, finalmente, a mulher certa, no lugar certo, na hora certa. O brasileiro de bom senso quer um STF cumprindo seu verdadeiro papel, o de guardião da Constituição. Se não der entrevistas e se pronunciar somente nos autos ou durante as sessões, cumprirá o papel que tanto se espera dela. Boa sorte a ela.
Obrigatoriedade
Com esquema vacinal bastante atrasado, muitos prefeitos de SC se desesperam a ponto de mandar uma autorização aos pais de estudantes para que autorizem a aplicação de vacinas nos filhos. A lamentar, diante disso, que nossas leis não parecem servir para nada. O artigo 14, parágrafo 1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente diz que, quando recomendada pelas autoridades sanitárias, a vacinação é obrigatória.
Terapia inclusiva
Elogiável, e que sirva de referência para outras organizações recreativas e sociais de SC, a iniciativa do quase centenário Lira Tênis Clube, de Florianópolis, que abriu 10 vagas gratuitas nas aulas de natação para autistas, sejam sócios ou não. É sabido o quanto a natação proporciona para tais crianças e adolescentes melhorias no aspecto cognitivo, comportamental e, principalmente, social.
Segurança jurídica
De todas as decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de SC nos oito primeiros meses deste ano, 93,31% foram confirmadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Significa, sobretudo, uma invejável qualidade dos julgamentos aqui realizados e uma consequente segurança jurídica, em todos os sentidos. Do total de 7.507 decisões apreciadas pelos tribunais superiores no período, 7.005 foram mantidas e apenas 502 foram reformadas.
Piso mínimo
Está suspenso, por ação da Justiça Federal, concurso público do Consórcio Interfederativo SC (Cincatarina) para os cargos de engenheiro civil, eletricista, mecânico e químico, até que o edital seja retificado para prever vencimento de R$ 6.678,08 para jornada de 40 horas semanais, que é a remuneração mínima estabelecida em lei para a categoria profissional.
Eco-ansiedade
Pesquisa respondida anonimamente por 250 estudantes de graduação em Ciências Biológicas, em março deste ano, coordenada pela UFSC e outras cinco universidades federais, identificou um alto número deles afetados pelo medo do colapso ambiental, conhecido como “eco-ansiedade” ou “luto ecológico”. Esse sentimento é uma nova e crescente fonte de sofrimento mental, que pode afetar particularmente a próxima geração de biólogos conservacionistas, explicam os pesquisadores.
Bolso próprio
Além do comunicador Mário Motta (PSD), outro candidato a deputado estadual (que tenta a reeleição), Volnei Weber (MDB), repetiu o que fez em 2018 e dispensou os recursos do Fundo Eleitoral. O contribuinte agradece.
Esfinge
Este espaço, a propósito da posse da gaúcha Rosa Weber como nova presidente do Supremo Tribunal Federal, repete a opinião que pediu a um veterano magistrado catarinense, que deu uma resposta curta e grossa sobre ela: “É uma esfinge”, sem querer acrescentar mais nada. Um dos significados desse substantivo feminino nos dicionários diz ser o mesmo que “pessoa misteriosa, enigmática, que não gosta de falar ou sobre quem nada se sabe”. A conferir.
Sem informar
O governo federal divulga normalmente seus atos na estatal Agência Brasil, mesmo tento Bolsonaro como candidato à Presidência. Seus juristas devem ter dado todo suporte a isso, naturalmente. Suporte que talvez falte ao governo estadual, cujo portal de notícias e informações de suas secretarias, órgãos, entidades, fundações e companhias estatais, está parado desde 30 de junho. Perguntar não ofende: qual a diferença entre as duas instâncias de governança?
Cerveja
Cresceu 12% em 2021 o número de cervejarias no Brasil, conforme o Anuário da Cerveja, divulgado semana passada pelo Ministério da Agricultura: saltaram de 1.383, em 2020, para 1.549 no ano passado. Quase 86% delas em SC (195), Rio Grande do Sul (285) e São Paulo (340). O Brasil tem uma cervejaria registrada para cada 137.713 habitantes. No ranking de densidade cervejeira por habitante, lideram SC, Rio Grande do Sul e Espírito Santo.
Indenização
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve sentença que condenou a União a indenizar em mais de R$ 2,5 milhões a empresa GPR – Giotto Pecuária e Reflorestamento pela desapropriação de 39,38 hectares que foram demarcados para integrar a área do Parque Nacional das Araucárias, situado nos municípios catarinenses de Passos Maia e Ponte Serrada, criado por decreto do governo federal em 2005. Fez-justiça a uma omissão absurda do poder público: a empresa não recebeu nenhuma compensação por ter sido desapropriada.
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