Operação Oxigênio: MP-SC pede prisão de ex-chefe da Casa Civil Douglas Borba e Justiça nega

O Tribunal de Justiça de SC derrubou nesta segunda-feira, 11, o sigilo de Informações sobre investigações da força-tarefa que apura a compra de respiradores em processo de dispensa de licitação. Além de busca e apreensão e bloqueio de bens, cujos mandados foram cumpridos no fim de semana pela Operação Oxigênio, o Ministério Público de SC chegou a pedir a prisão temporária de oito pessoas, entre eles do ex-secretário da Casa Civil, Douglas Borba.
Os outros nomes são Samuel de Brito Rodovalho, Leandro Adriano de Barros, Pedro Nascimento de Araújo, Rosemary Neves de Araújo, Gilliard Gerent, Fábio Deambrósio Guasti e Davi Perini.
Todos são investigados em razão de supostas práticas de crimes contra a administração pública, como peculato, corrupção ativa e passiva e, possivelmente, lavagem de dinheiro.
A operação
A Operação Oxigênio é uma força-tarefa que envolve o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e a Polícia Civil. As ações fazem parte da investigação de crimes contra administração pública em processo de dispensa de licitação para aquisição emergencial de 200 ventiladores pulmonares, a fim de auxiliar no enfrentamento da Covid-19, ao custo de R$ 33 milhões pagos de forma antecipada, sem a exigência de qualquer garantia e sem as mínimas cautelas quanto à verificação da idoneidade e da capacidade da empresa vendedora.
