Imagem da Ilha

Depois de quedas consecutivas em janeiro e fevereiro, a economia catarinense segue em recuperação. É o que afirma a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC). Entre 1º e 31 de maio, o Governo de Santa Catarina arrecadou R$ 3,8 bilhões, o que corresponde a crescimento nominal de 7% na comparação com maio de 2022. Considerando a inflação acumulada de 4,18% (IPCA), houve aumento real de 2,7% na receita tributária no mês passado. É o melhor resultado do ano em relação à arrecadação — houve crescimento real de 0,6% em março e 1,2% em abril, após resultados negativos de 4,4% nos meses de janeiro e fevereiro.

Os cálculos da SEF/SC não consideram o impacto dos decretos do final de 2021 que postergaram o recolhimento de ICMS da energia elétrica para abril e maio de 2022 – houve também a postergação do imposto da gasolina para janeiro e fevereiro do ano passado. Sem o dinheiro extra dos impostos neste ano, Santa Catarina arrecadou em maio de 2023 cerca de R$ 108,6 milhões a menos do que no mesmo período do ano passado.

O crescimento real da arrecadação em maio na comparação com o mesmo mês do ano passado foi impulsionado pelo bom desempenho dos setores metalomecânico (crescimento nominal de 23,8%), grandes lojas do varejo (26%) e de supermercados (20,3%). A arrecadação estadual com o IPVA também cresceu em maio: alta de 23,9% (nominal).

Segmentos que apresentaram queda

Mais uma vez, houve queda na arrecadação dos combustíveis, energia e comunicações — esses três últimos ainda devido ao impacto da Lei Complementar Federal 194/22, que entrou em vigor em julho do ano passado e reduziu a alíquota de ICMS de 25% para 17%, levando SC a perder R$ 300 milhões mensais de receita nestes três setores. 

Na coluna do Raul Sartori: Perturbação do sossego sem punição em SC. E mais!

A mudança no modelo de tributação do diesel e do biodiesel, que em 1º de maio fixou a cobrança de alíquota única em todo o País (ICMS monofásico), só deverá ter reflexos na arrecadação de junho. A expectativa é de aumento de R$ 45 milhões mensais na receita a partir do novo sistema de cálculo do imposto. Com a implementação do ICMS monofásico para a gasolina em 1º de junho, Santa Catarina espera recuperar outros R$ 40 milhões mensais, totalizando R$ 85 milhões extras em arrecadação. 

Novas receitas

Para o secretário Cleverson Siewert, os números demonstram a capacidade produtiva e o poder de recuperação de Santa Catarina. A diversificação da economia catarinense, explica o secretário, faz com que a desaceleração de um setor seja compensada pelo crescimento de outro. Entra em cena também o apoio do Governo do Estado, que segue trabalhando para garantir a segurança jurídica e fiscal aos investidores. 

“O objetivo é buscar novas receitas, sem aumentar impostos, e atrair investimentos para o Estado por meio de programas como, por exemplo, o Prodec e o Pró-Emprego. Naturalmente, há grandes desafios pela frente, mas seguimos otimistas de que Santa Catarina deve crescer entre 4% e 5% ao longo do ano, principalmente no segundo semestre”, analisa o secretário.

Impostos

Em maio, o Estado arrecadou R$ 2,9 bilhões em ICMS, o que representa ganho real de 0,46% na receita do imposto na comparação com maio do ano passado – o cálculo já desconsidera a postergação de impostos. “Se considerarmos os números com base na postergação do ICMS, o cenário seria inverso: queda de 11,1%”, explica o diretor de Administração Tributária da SEF/SC, auditor fiscal Dilson Takeyama.

No mês passado, SC recebeu apenas 1% a mais em transferências tributárias da União relativas ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI Exportações). Considerando a inflação, no entanto, a variação real foi negativa: -3,06%. Os números das transferências não tributárias, como por exemplo os repasses federais vinculados ao SUS, estarão disponíveis nos próximos dias.

Balanço do ano

Santa Catarina arrecadou R$ 18,8 bilhões entre janeiro e maio de 2023. Considerando a inflação, houve aumento real de 0,3% no período. A análise dos números de janeiro, fevereiro, março, abril e maio não considera o impacto dos decretos do final de 2021 que postergaram o recolhimento de ICMS dos combustíveis e da energia elétrica para o início de 2022.

Se fosse considerado o desempenho da arrecadação com a postergação dos impostos nos cinco meses, haveria queda de 7,8% na arrecadação tributária do ano. Nos primeiros cinco meses do ano, a arrecadação com o ICMS somou R$ 14,5 bilhões. O valor representa uma perda real de 2% na comparação com os primeiros cinco meses de 2022 (a conta já desconsidera as postergações).

Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC)

Da redação

Para receber notícias, clique AQUI e faça parte do Grupo de WHATS do Imagem da Ilha.

Gostou deste conteúdo? Compartilhe utilizando um dos ícones abaixo!

Pode ser no seu Face, Twitter ou WhatsApp!

Para mais notícias, clique AQUI

Participe com sugestões de matérias: redacao@imagemdailha.com.br