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Perturbação do sossego sem punição em SC. E mais!

Foto: Internet/ Reprodução **Clique para ampliar

Publicado em 07/06/2023

Poluição sonora

   O Tribunal de Justiça de SC condenou uma casa noturna de Maravilha a pagar R$ 50 mil a título de dano moral coletivo, por causa do som alto e perturbação do sossego no entorno do estabelecimento. Perguntar não ofende: quando se lerá notícia parecida envolvendo os milhares de motociclistas que, como uma praga e impunes, infernizam idosos, doentes, autistas e animais com os escapamentos adulterados? O que revolta é que não se vê ações policiais e judiciais para reprimir esses criminosos.

 

Quem paga 1

    Quem agora paga uma parafernália (portões eletrônicos, câmeras por todo lado, detector de metais, seguranças armados, crachás disso e daquilo) para entrar em qualquer escola ou creche depois do massacre de quatro crianças em Blumenau? Evidentemente que é quem paga impostos. Não está havendo certo exagero, paranoia?

 

Quem paga 2

    Mas há sinais de sensatez. Na quarta audiência pública realizada pelo Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar) em Chapecó, sexta-feira, professores, estudantes, pais e autoridades deram suas boas sugestões para a elaboração de um projeto, pela Assembleia Legislativa, que aprimore a segurança no ambiente escolar. A principal: a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas, à frente de ações voltadas aos cuidados com a saúde mental, além do combate ao preconceito, à discriminação e ao bullying.

 

Meio ambiente

   A propósito da passagem, nesta segunda-feira, do Dia Mundial do Meio Ambiente: o Ministério Público de SC tem hoje 116 promotores de justiça atuando na área ambiental em cada uma das regiões do Estado. No momento há mais de 1.200 procedimentos extrajudiciais em trâmite envolvendo a proteção da flora e 344 termos de compromisso de ajustamento de conduta formalizados, em acompanhamento.  Que bom. É que há uma imagem, em parte real, de que está havendo uma incontrolada destruição.

 

Distinção de gênero

   A comunicação social e institucional do Poder Judiciário de SC fará, de agora em diante, o que se chama distinção de gênero, respeitando, quando possível, a flexão ao nomear profissões e outras designações. Na prática, oficializa o reconhecimento cultural da existência de desembargadores e desembargadoras, juízes e juízas, magistrados e magistradas, servidores e servidoras. Corretíssimo.
 

Cursos sensuais

   O Conselho Nacional de Auto Regulamentação Publicitária (Conar) suspendeu anuncio exposto em outdoor em Joinville, da empresa Sussura Boutique Sensual, promovendo “cursos sensuais”. A “censura”, digamos assim, atendendo denuncia de consumidor, foi por haver, na sua visão, forte apelo erótico.

 

Moisés prefeito

   Informação do portal SC em Pauta, que está bombando em Tubarão: o ex-governador Carlos Moisés estaria disposto a disputar uma possível  eleição para a prefeitura de Tubarão, caso Joares Ponticelli, enroladíssimo na Operação Mensageiro, perca o mandato, e o Tribunal Regional Eleitoral indicar a necessidade de eleição.

 

Convite

   Que tal convidar a colunista Giovana Madalosso, da “Folha de S. Paulo”, para fazer um passeio na rodovia Antônio Heil, que liga Brusque a Itajai, e escrever um artigo com suas impressões? Mas explicar antes a ela que o Heil do sobrenome do ex-prefeito e ex-deputado, falecido em 1971, nada tem a ver com nazismo.

 

Constrangimento

   Naquela muvuca em que se transformou o Congresso Nacional na quarta-feira, houve tempo para sua Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovar projeto de lei que proíbe expor crianças a tratamento vexatório ou constrangedor em ônibus urbano, como fazê-las pular a catraca ou passar por baixo.

 

Judicialização

   Algumas das mais respeitadas bancas de advogados de SC já foram consultadas para possível judicialização do programa Universidade Gratuita, a menina dos olhos do governador Jorginho Mello. Como está, sem mudanças, de forma a não atingir todo o universo de instituições de ensino superior, mas só algumas, será questionado pelos estudantes. O que chama a atenção é o visível interesse em beneficiar instituições do ensino superior, e não os universitários.

 

Estreia

    O deputado federal Carlos Chiodini (MDB-SC) fez sua estreia, anteontem, como relator da aparentemente tranquila Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura possível fraude contábil na rede de lojas Americanas. Foram ouvidos representantes de sindicatos e dos administradores judiciais. A rede pediu recuperação judicial no dia 19 de janeiro após anunciar um rombo contábil de R$ 20 bilhões. Tem 44 mil empregados e 3.500 lojas.

 

Voz do povo

   Que sirva de exemplo projeto de lei que ainda precisa ser aprovado pelos vereadores de Criciúma. Estabelece que toda vez que o prefeito queira criar novo tributo no município, ele tem que, obrigatoriamente, promover uma audiência com a participação da população para explicar tudo direitinho. 

 

Visto para turista

   Saiu um ranking dos países que registram o maior tempo de espera para obter o visto de turista para viajar aos Estados Unidos. O Brasil é o sétimo. Mostra também que a fila de requisitantes atingiu recordes em quatro das cinco cidades brasileiras onde o documento pode ser solicitado. São Paulo lidera, com 615 dias; depois Porto Alegre (507 dias); seguindo-se Brasília (493), Rio de Janeiro (478) e Recife (449).

 

 

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Sobre o autor

Raul Sartori

Jornalista e colunista de política do Imagem da Ilha


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