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A sessão plenária desta quinta-feira (22) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina foi marcada por duas pautas centrais: a proposta de um novo projeto de lei voltado à segurança nas escolas estaduais com uso de inteligência artificial, e a preocupação com a perda de competitividade do estado devido à carência de infraestrutura ferroviária.

O deputado Thiago Morastoni (Podemos) trouxe à discussão a necessidade de aprimorar os mecanismos de proteção nas unidades escolares da rede pública. Ele relembrou o trágico ataque ocorrido há dois anos em uma creche de Blumenau, que resultou na morte de quatro crianças, e ressaltou os avanços conquistados desde então, como a promulgação da Lei 18.643/2023, de autoria do deputado Jair Miotto (União), que determina a instalação de câmeras de vigilância nas escolas estaduais.

Morastoni anunciou que está protocolando um novo projeto de lei para modernizar e ampliar esse sistema, incorporando o uso de inteligência artificial com reconhecimento facial. A tecnologia, segundo ele, é capaz de detectar comportamentos suspeitos, identificar indivíduos não autorizados e acionar rapidamente as autoridades competentes.

De acordo com o parlamentar, essa solução já é utilizada em instituições de ensino em países como Estados Unidos, China e Israel. Ele ainda sugeriu que os recursos necessários para custear a iniciativa podem vir de uma parcela dos 30% da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (Cosip), que permite uso desvinculado, evitando a criação de novos impostos ou aumento da carga tributária.

Competitividade em risco

Na mesma sessão, o deputado Fabiano da Luz (PT) fez um alerta sobre os prejuízos econômicos que Santa Catarina pode enfrentar se não houver investimentos estratégicos na malha ferroviária estadual. Segundo ele, a ausência de infraestrutura adequada ameaça a competitividade da produção local.

O parlamentar mencionou os recentes aportes do governo federal no Porto de Itajaí após a retomada da sua gestão. Entre os avanços, estão a renovação de contratos com operadoras privadas, que resultou em uma arrecadação de R$ 64 milhões apenas nos primeiros quatro meses do ano, além da previsão de investimentos federais adicionais de R$ 600 milhões para ampliar a capacidade logística do porto.

No entanto, Fabiano alertou que, durante o período de instabilidade administrativa no porto, grande parte da produção catarinense foi desviada para o Porto de Paranaguá (PR), gerando perdas significativas para Itajaí e para o estado como um todo. E a tendência, segundo ele, pode se repetir.

O deputado apontou que há um projeto em andamento no Paraná para a construção de uma nova ferrovia ligando Cascavel a Paranaguá, com possibilidade de extensão até o Oeste de Santa Catarina. Essa ligação poderia facilitar o escoamento da produção da região por meio da infraestrutura paranaense, em detrimento dos portos catarinenses.

“Enquanto isso, o governo catarinense parece inerte. Vai apenas observar ou vai agir para evitar que o Paraná volte a concentrar o escoamento de nossas riquezas e enfraqueça nossos portos?”, questionou o deputado.

Da redação

Fonte: RCN

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