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A Fundação do Meio Ambiente (Fatma), o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra), a Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) estiveram mais uma vez, na tarde desta quinta-feira, 25, reunidos em Brasília. Intermediado pelo Programa de Parceiras e Investimentos (PPI), do Palácio do Planalto, o encontro tratou das condicionantes da liberação ambiental do ICMBio referente ao trecho de acesso ao novo terminal de passageiros do Aeroporto Hercílio Luz, de Florianópolis.

O trecho de 2,1 quilômetros de extensão está em uma área considerada de preservação permanente, a poucos metros da costeira do Pirajubaé, área administrada pelo ICMBio. De acordo com o diretor do instituto, Marcelo Marcelino, a licença foi concedida, pois os danos no local são mitigáveis. “Para nós é importante o cumprimento da preservação ambiental e saber como as medidas de engenharia podem atenuar este impacto, mantendo o equilíbrio da razoabilidade”, comenta.

Além de esclarecer os pontos descritos nas condicionantes apresentadas pelo ICMBio, prazos maiores para as adequações também foram pleiteados. Para o presidente da Fatma, Alexandre Waltrick Rates, o trabalho em conjunto dos órgãos envolvidos está viabilizando o início da construção do acesso. “Abriu-se uma porta para que pudéssemos conversar e, assim, chegarmos a um consenso. Vamos atender as condicionantes e iniciar as obras o mais rápido possível”, comenta.

Cronograma da obra

Também esteve em pauta o cronograma do Governo do Estado para a construção do traçado. De acordo com o diretor de planejamento de projetos do Deinfra, Carlos Alberto Ferrari, até o dia 28 de fevereiro ocorrerá a entrega e a revisão do projeto de engenharia com as condicionantes ambientais apresentadas pelo ICMBio. No dia 5 de março, será entregue a revisão do Deinfra e a elaboração do orçamento da obra.

No dia seguinte, no dia 6 de março, será o lançamento do edital de concorrência pública para as obras de acesso ao novo terminal. Já no dia 22 de maio, abrem-se as propostas e, no dia 30 do mesmo mês, homologa-se o resultado da concorrência. Já no dia 20 de junho, a ordem de serviço será assinada e a entrega do traçado está prevista para julho de 2019.

“Esta é a nossa prioridade do ano, tendo em vista a demanda do Aeroporto Hercílio Luz, que já não comporta mais tantos passageiros. Com as condicionantes do ICMbio, foram necessários alguns ajustes no cronograma. Todas as solicitações serão detalhadas no edital de concorrência para que as empresas estejam cientes de todas as condições e a obra não seja prejudicada”, explica Ferrari.

Conclusão em 2019

A empresa suíça Zurich Airports, ganhadora do leilão de concessão para a construção do novo terminal de passageiros, iniciou as obras de construção no dia 15 deste mês. O início da operação está previsto para agosto de 2019, mas a empresa trabalha com a perspectiva de conclusão ainda no mês de maio.

A secretária de Articulação Nacional de Santa Catarina, Lourdes Coradi, também esteve presente na audiência. “Estamos nas tratativas finais, acompanhando os prazos para que o acesso seja concluído junto com as obras do novo terminal de embarque”, afirma.  

 

 

Da Redação