Casa Catarina chega às maiores cidades de SC

O maior programa habitacional do estado, o Casa Catarina, avançou para a etapa final de expansão, contemplando agora as cidades catarinenses com população acima de 50 mil habitantes. Na quinta-feira, 17, a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) promoveu uma reunião virtual com prefeitos desses municípios para oficializar a adesão ao programa, que tem até o dia 23 de julho para confirmar interesse.

No total, o Governo do Estado investirá R$ 466 milhões para viabilizar o acesso à moradia e regularização fundiária em Santa Catarina. Nesta última fase, 32 cidades estão aptas a participar, incluindo grandes centros como Florianópolis, Joinville e São José. Cada município poderá receber até 43 casas, totalizando 1.376 residências destinadas a famílias de baixa renda.

Para garantir a construção das unidades habitacionais, o município interessado deve disponibilizar o terreno e infraestrutura básica. O valor estimado por casa é de R$ 114 mil, e o número de unidades destinadas a cada cidade varia conforme a população local.

A secretária da SAS, Adeliana Dal Pont, destacou que a ampliação do programa é resultado da grande demanda recebida. “O governador Jorginho Mello decidiu expandir o Casa Catarina para que todos os 295 municípios do estado possam participar. Estamos felizes em proporcionar essa oportunidade”, afirmou.

Com a adesão oficial, os prefeitos recebem um kit completo com documentos para iniciar imediatamente o processo licitatório, incluindo o projeto arquitetônico das casas, modelos de edital para seleção das famílias e as legislações vigentes do programa.

Como as famílias podem participar

O processo de inscrição para as famílias interessadas será conduzido diretamente pelos municípios, que publicarão um edital com prazo de 60 dias para cadastro. A SAS orienta que podem se inscrever famílias com renda bruta mensal de até dois salários mínimos, que não possuam imóvel próprio, não tenham financiamento imobiliário ativo, sejam maiores de 18 anos (ou emancipadas) e que residam no município, conforme as regras específicas de cada edital.

Após a inscrição, os municípios são responsáveis por avaliar, classificar e selecionar os beneficiários, garantindo transparência com a publicação da lista final no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina.

O programa Casa Catarina, ao repassar os recursos diretamente para as prefeituras, fomenta a construção das moradias e a regularização fundiária, promovendo melhorias significativas na qualidade de vida das famílias catarinenses.

Da redação

Fonte: Secom

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