Regularização Fundiária será tema de debate na Câmara da Capital

Participação é aberta ao público, a partir das 19h

Nesta quinta-feira, 16, acontece o quarto debate do projeto “Pensando a Cidade", que vem debatendo assuntos importantes de Florianópolis. O evento terá início às 19 horas, na Câmara Municipal (CMF). O evento levará para discussão com especialistas e a população, a regularização fundiária.

“Atualmente, uma grande quantidade de cidadãos ainda habitam em terrenos irregulares, enfrentando obstáculos legais para regularizarem suas propriedades e, o direito à moradia, não só é fundamental, como faz parte da dignidade humana, sendo um fator importante para que a cidade como um todo possua uma boa qualidade de vida,” enfatiza o presidente da CMF, João Cobalchini.

Abordando os desafios e possíveis soluções, o debate contará com a participação de três especialistas na área: André Leivas de Araújo Vianna - advogado, pós-graduando em Direito Ambiental e Urbanístico especialista em Regularização Fundiária, responsável pela criação e implementação do procedimento de REURB no Município de Florianópolis. 

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A advogada Mayara Cardoso, membro da Comissão de Regularização Fundiária do Conselho Federal da OAB e presidente da Comissão de Regularização Fundiária da OAB/SC também fará parte auxiliando e trazendo soluções para o cidadão, além do Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI em dupla titulação com o Doutorado em Águas e Sustentabilidade do Instituto de Águas da Universidade de Alicante (Espanha), Alexandre Waltrick Rates.

Se deseja participar desse debate, se inscreva através do link: https://acesse.one/TfwMz

Da redação

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