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A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) está debatendo um projeto de lei que visa proibir a prática de nudismo em locais públicos no estado. A proposta, que ainda está em tramitação, pretende impedir a criação de espaços dedicados ao naturismo, incluindo as praias de Santa Catarina.

O projeto foi apresentado pelo deputado Jessé Lopes (PL), que justifica a medida como uma resposta à crescente degradação da ordem pública. A proposta, protocolada no dia 25 de março, já está sendo analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc.

Segundo o parlamentar, a iniciativa surgiu após diversas denúncias envolvendo comportamentos inadequados em áreas públicas, como “sexo a céu aberto, orgias, assédio e situações de importunação sexual”. Esses episódios estariam colocando em risco a segurança e a dignidade dos cidadãos. O projeto, de número PL/0112/2025, proíbe a permanência ou circulação de pessoas em locais públicos com os órgãos genitais expostos, independentemente da presença de outros indivíduos.

Além disso, o projeto veda a criação de espaços reservados para a prática do nudismo. Caso a proposta seja aprovada, quem for flagrado em atitude de nudismo poderá ser multado em até R$ 5 mil, valor que pode ser dobrado em caso de reincidência.

O projeto passará ainda pela análise das comissões de Direitos Humanos e Família, e de Turismo, antes de ser levado para votação no plenário da Alesc.

Nudismo na Praia da Galheta impulsiona proposta de lei

A proposta do deputado Jessé Lopes foi fortemente influenciada pelos recentes episódios de nudismo na Praia da Galheta, localizada em Florianópolis, e também pela iniciativa de regulamentação da prática que está sendo discutida na Câmara de Vereadores da cidade.

Em 30 de março, o deputado comentou um incidente em que surfistas agrediram um casal de turistas argentinos que estava nu na Galheta. Durante a confusão, um dos agressores lançou um pedaço de madeira contra a barraca do casal e exigiu que se vestissem. Em suas redes sociais, Jessé Lopes reforçou que a Praia da Galheta nunca foi, oficialmente, um local destinado ao nudismo, devido à falta de regulamentação. Ele afirmou ainda que a prática não condiz com a cultura local e que não deseja atrair esse tipo de turista para o estado.

O deputado enfatizou que, caso as pessoas queiram se expor de forma desnuda, devem fazê-lo em seus próprios lares ou em lugares apropriados, e não em espaços públicos. Ele também mencionou que as cenas de nudismo causam constrangimento, especialmente para mulheres, crianças e idosos, destacando que essa não é uma prática que se deve permitir em praias do estado.

Futuro do naturismo na Galheta pode mudar.

Da redação

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