Procon encontra irregularidades em 10 casas geriátricas

Interdição ocorreu após a fiscalização constatar condições insalubres em uma instituição de longa permanência para pessoas idosas na capital

O Procon Municipal de Florianópolis fiscalizou 32 casas geriátricas e instituições de longa permanência para pessoas idosas (ILPIs) na capital e identificou problemas em 10 estabelecimentos. Entre as irregularidades constatadas estão medicamentos vencidos e questões relacionadas a produtos alimentícios. Uma das instituições foi interditada devido às condições insalubres encontradas durante a inspeção.

A operação reforça a importância de garantir que os locais destinados ao acolhimento de pessoas idosas ofereçam serviços adequados, principalmente para quem depende de assistência contínua, alimentação e administração de medicamentos.

Nota técnica orienta instituições e familiares

Após as fiscalizações, o órgão elaborou uma nota técnica para orientar as instituições sobre a qualidade dos serviços prestados, o cumprimento dos contratos e os direitos das pessoas idosas.

O documento destaca as responsabilidades dos estabelecimentos em relação à alimentação, à administração de medicamentos, à higiene dos ambientes e à transparência das condições contratadas pelos familiares.

As instituições devem seguir as exigências do Código de Defesa do Consumidor, do Estatuto da Pessoa Idosa e das normas sanitárias, assegurando condições adequadas de segurança, higiene e atendimento aos residentes.

O Procon também poderá encaminhar as irregularidades identificadas a outros órgãos competentes, como a Vigilância Sanitária e o Ministério Público, para que sejam avaliadas e recebam as providências necessárias.

Procon recomenda acompanhamento das famílias

Além da fiscalização dos estabelecimentos, o órgão orienta familiares a verificarem regularmente as condições de atendimento oferecidas pelas casas geriátricas. Entre os pontos que merecem atenção estão a qualidade das refeições, a limpeza dos espaços, os cuidados com os medicamentos e o cumprimento dos serviços previstos em contrato.

O diretor do Procon de Florianópolis, Tiago da Silva Mussi, ressalta que a prestação desse tipo de serviço exige responsabilidade com a saúde e a dignidade dos residentes.

“Uma casa geriátrica não pode ser tratada apenas como uma atividade econômica. Quem assume a responsabilidade de cuidar de uma pessoa idosa assume também o compromisso de preservar sua saúde, sua segurança e sua dignidade. O Procon será rigoroso diante de irregularidades que coloquem essas pessoas em risco”, afirma.

Mussi também reforça que as famílias devem receber o serviço pelo qual pagam, sem exposição de seus familiares a situações de negligência ou risco à saúde.

“Nenhuma família deve pagar por um serviço de acolhimento e receber em troca negligência ou condições que coloquem a saúde de seus familiares em risco. Envelhecer com dignidade é um direito, e nós vamos continuar fiscalizando para que esse direito seja respeitado”, conclui o diretor.

Da redação

Fonte: PMF

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