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Na manhã de quarta-feira (23), moradores da Praia do Forte, em Florianópolis, se mobilizaram em protesto contra a nova ordem de desocupação e demolição de oito residências situadas ao lado da Fortaleza de São José da Ponta Grossa, patrimônio tombado da União. A Justiça Federal determinou um prazo de 72 horas para a saída das famílias, com a derrubada dos imóveis prevista para esta sexta-feira (25). A União, por sua vez, decidiu não seguir com uma tentativa de conciliação, o que acirrou ainda mais o impasse.

As casas em questão estão localizadas em área sob gestão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que considera as construções irregulares. Segundo despacho do juiz substituto Charles Giacomini, imagens aéreas revelaram acréscimos como decks, piscinas, novas edificações e áreas pavimentadas, além da supressão de vegetação para criação de estacionamento. Todos os acréscimos, de acordo com a União, foram feitos sem autorização do Iphan ou da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), em área de proteção ambiental e com impacto no acesso público à praia.

A disputa judicial remonta a 1991, quando a União entrou com o primeiro pedido de reintegração de posse. No entanto, os moradores afirmam que a história da comunidade remonta há mais de 150 anos, com seus ancestrais chegando à região antes mesmo da medição oficial da terra, feita em 1834. Essa medição, segundo o advogado Marcelo Pretto Mosmann, representante da Associação de Moradores da Praia do Forte, inclui na matrícula do imóvel o nome do patriarca Heres Antônio Alves, antepassado direto dos atuais residentes.

Hoje, oito famílias vivem na Estrada Geral do Forte. Os imóveis, segundo eles, foram passados de geração em geração. Além das moradias, a área abriga também um restaurante fundado pelo bisavô de Ivânio Alves da Luz, de 65 anos, que administra o estabelecimento há mais de quatro décadas. “Minha família vive aqui há gerações. Somos filhos de pescadores, nativos. Criamos nossos filhos e netos aqui”, afirmou ele, ao lado da esposa, Almeri, que o ajuda no comércio — atualmente fechado, com prejuízo de cerca de R$ 20 mil.

A luta das famílias é marcada por episódios de tensão. Em fevereiro, as casas estiveram prestes a ser derrubadas, mas a demolição foi suspensa no último momento, mesmo com os equipamentos no local. A expectativa por uma audiência de conciliação alimentou a esperança de permanência, que foi frustrada pela nova ordem de desocupação.

O histórico da área também envolve projetos de restauração liderados pelo Iphan, que contratou obras na Fortaleza de São José da Ponta Grossa. No entanto, a presença das casas impediu a realização de parte dos trabalhos. Embora o projeto tenha sido finalizado em 2023, a permanência das residências continua sendo um entrave para o uso completo da área.

Os relatos dos moradores refletem dor e indignação. Ione da Luz Gaia, de 66 anos, irmã de Ivânio, descreve o momento como um pesadelo: “Nasci aqui, me casei, criei filhos e agora netos. Nunca imaginei ver nossa casa nesse estado”. Ela, assim como a prima Neusa Alves da Luz, 57 anos, precisou retirar os móveis com medo de uma demolição iminente. Neusa relata noites sem dormir e danos a pertences. “Somos uma família com raízes aqui. Não somos invasores”, defendeu.

A situação atual contrasta com uma decisão de 2010, quando a própria SPU, por meio de seu superintendente em Santa Catarina, posicionou-se favorável à permanência das famílias. No entanto, a mudança de procurador no Ministério Público Federal reverteu o posicionamento, o que contribuiu para a retomada das ações de reintegração.

Com o novo ultimato, a tensão aumenta na pequena comunidade que, há décadas, reivindica o direito de continuar vivendo onde suas histórias começaram.

Relembre o caso.

Da redação

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