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Floripa amplia rede de saúde mental com novas instituições
Chamamento público vai selecionar instituições com estrutura adequada para acolhimento de adultos em sofrimento psíquico grave
A Prefeitura de Florianópolis abriu um novo processo de credenciamento para ampliar o atendimento a pessoas em sofrimento psíquico grave, transtornos mentais ou dependência de álcool e drogas em situações de risco. O chamamento público é voltado a instituições que possam oferecer internações involuntárias e tratamentos de longa duração.
O edital prevê que as instituições credenciadas estejam preparadas para receber adultos de ambos os sexos, com condições estruturais adequadas para o acolhimento. Entre as exigências estão espaços terapêuticos, áreas de socialização, ambientes voltados a atendimentos individuais e coletivos, além de atividades que favoreçam a convivência e a reinserção psicossocial.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a medida busca fortalecer a rede de atenção à saúde mental e garantir que pacientes tenham acesso a tratamento integral, com possibilidade de permanência em regime de internação por até três meses. O atendimento será direcionado a casos em que já foram esgotadas as alternativas ambulatoriais da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e quando houver risco à vida do próprio paciente ou de terceiros.
As internações poderão ocorrer em caráter involuntário, compulsório ou judicial, ampliando a capacidade de resposta do município diante da demanda crescente por cuidados especializados em saúde mental.
O edital permite que mais de uma instituição seja credenciada, desde que atenda aos critérios de habilitação. Os contratos terão validade inicial de 12 meses e podem ser prorrogados por até cinco anos.
As entidades interessadas devem enviar o pedido de credenciamento e a documentação exigida para o e-mail credenciamento.sms@pmf.sc.gov.br. A lista com a ordem de habilitação será publicada no site oficial da Prefeitura de Florianópolis.
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Da redação
Fonte: PMF
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