Vinícius Lummertz: A riqueza do patrimônio público

A coluna desta semana tem como base o artigo que assinei na semana passada na página Tendências/Debates da Folha de S. Paulo. Na minha argumentação sobre ‘A riqueza do patrimônio público’, utilizei exemplos e comparações entre o que acontece no exterior e também no Brasil, especialmente em SP. Mas poderia ter usado, com fartura, exemplos catarinenses – já que o nosso Estado tem um enorme potencial de patrimônios públicos que estão subutilizados ou até mesmo abandonados, sem gerar benefícios para a sociedade ou até dando prejuízo para SC.  

No artigo da Folha, começo argumentando que o patrimônio privado, por essência, deve dar lucro. Uma das métricas é o retorno sobre o patrimônio líquido – em resumo, a capacidade de uma empresa agregar, com excedente, valor a ela mesma. Ao final, esse lucro se materializa de várias formas, como salários, impostos, dividendos e capacidade de produção.

Por que o mesmo raciocínio vale para a riqueza pública brasileira? Tomemos como exemplo o patrimônio cultural. Na Europa, uma catedral, um museu e suas obras de arte, arquitetura, design e música dão lucro por meio da atração de turistas, pelo audiovisual e pela valorização simbólica de tudo que se produz, com benefícios para a indústria, além dos efeitos intangíveis que reforçam as identidades nacionais.

A boa gestão daquele patrimônio cultural impacta positivamente outros setores. A Catedral de Notre-Dame dá lucro para a sociedade francesa, enquanto a Catedral da Sé ou o Mosteiro São Bento não dão para o estado de São Paulo. Ou a Ópera de Paris versus o Theatro Municipal. 

No Brasil, há um entendimento mitológico de que o Estado tem os recursos para o financiamento e custeio, não devendo gerar lucro. O recurso (público) para a consecução daquele serviço estaria previsto e, com uma canetada, garantido no orçamento elaborado no ano anterior.  

A mesma visão torta breca o potencial do patrimônio natural brasileiro? Qual é o retorno econômico das enormes áreas verdes, preservadas de tal forma que inibem a visitação? Pela lógica, os parques, além de gerar turismo e empregos locais, incentivam a educação ambiental e científica, constroem consciência e valores. Basta comparar os números. Nos EUA, os visitantes de parques naturais são mais de 300 milhões/ano. No Brasil, apenas 12 milhões, mesmo tendo o país três vezes mais de cobertura vegetal e mais biomas. 

O governo João Doria (PSDB) está virando esta lógica antiquada, concedendo a administração de dezenas de parques naturais do estado de São Paulo pela Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável. De um lado, desonera-se o poder público; de outro, alia-se ao concessionário para a atração de mais visitantes. O programa se chama “Parques SP” e terá como objetivo dobrar, em dois anos, de 3 para 6 milhões o número de visitantes.

Assim também é o esforço da Prefeitura da São Paulo, inicialmente do prefeito Bruno Covas (PSDB) e atualmente com o prefeito Ricardo Nunes (MDB), em recuperar o centro, que conta com o apoio do Governo do Estado. O tema não é novo e, por isso, urgente. Recuperado, aparecerá como uma das grandes novidades do Brasil para o mundo neste início de milênio.

Se houver estratégia, estou certo de que ela se traduzirá em zelo e atenção ao patrimônio de todos. Mantida uma visão míope, que contrapõe a utilização de modelos privados na gestão pública, serão repetidos padrões fadados ao fracasso.

Nós, catarinenses, precisamos ter extrema atenção a este tema. Nosso potencial em parques naturais, centros históricos e de eventos, catedrais, museus, teatros, enfim, patrimônios com forte vocação turística, é algo extraordinário. Com parcerias e concessões à iniciativa privada, devem ser reestruturados, promovidos e divulgados no país e no exterior, gerar emprego, renda, turismo o ano todo e, assim, serem preservados de forma sustentável.

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