Pets entram na disputa após separações

Nova legislação estabelece regras para convivência, despesas e bem-estar de cães e gatos após separações

Os pets passaram a ocupar um espaço cada vez mais importante nas famílias brasileiras. Com isso, a guarda compartilhada de cães e gatos após separações deixou de ser exceção e passou a fazer parte da rotina de muitas famílias multiespécies.

Recentemente, a Lei Nº 15.392, de abril de 2026, trouxe novas regras sobre o tema e reforçou a responsabilidade dos tutores, priorizando o bem-estar dos animais.

Como funciona a guarda compartilhada

A nova legislação considera o pet uma “propriedade comum” quando o animal viveu a maior parte da vida com o casal. Caso não exista acordo entre as partes, a guarda compartilhada passa a ser a regra, cabendo ao juiz definir o tempo de convivência com cada tutor.

Os custos também entram na divisão. As despesas do dia a dia, como alimentação e higiene, ficam sob responsabilidade de quem estiver com o animal naquele período. Já os gastos de manutenção devem ser divididos igualmente.

Quais despesas devem ser compartilhadas

As despesas de manutenção incluem consultas veterinárias, vacinação, medicações, exames e internações. A ideia é garantir que o animal continue recebendo todos os cuidados necessários, independentemente da separação dos tutores.

A legislação também reforça que o descumprimento repetido das regras pode levar à perda definitiva da guarda.

Casos em que a guarda não será permitida

A guarda compartilhada não será autorizada quando houver risco ao animal. Tutores com histórico de maus-tratos ou violência doméstica podem perder o direito de convivência com o pet.

Além disso, quem abrir mão da posse do animal não poderá solicitar o direito novamente no futuro.

Organização e rotina fazem diferença

Especialistas destacam que a guarda compartilhada exige diálogo, organização e foco no bem-estar do animal. Manter horários parecidos para alimentação, passeios, brincadeiras e descanso ajuda a reduzir o estresse e facilita a adaptação entre as casas.

A comunicação entre os tutores também é considerada essencial para alinhar consultas veterinárias, mudanças de comportamento e cuidados com a saúde.

Tecnologia pode ajudar na rotina

Aplicativos de calendário, lembretes de vacinação, controle de gastos e até câmeras de monitoramento têm sido aliados de famílias multiespécies. As ferramentas ajudam na organização da rotina e tornam a convivência mais prática e equilibrada para os pets.

Da redação

Fonte: Petz

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