Procon encontra falhas em pet shops de Floripa

Fiscalização teve como foco garantir segurança, transparência e bem-estar animal em pet shops e clínicas veterinárias

O Procon de Florianópolis identificou uma série de irregularidades durante uma operação de fiscalização realizada em pet shops e clínicas veterinárias da Capital. Ao todo, 63 estabelecimentos foram vistoriados nos últimos dias e, segundo o órgão, 49 apresentaram algum tipo de problema, o que representa cerca de 78% dos locais fiscalizados.

A ação teve como foco verificar o cumprimento das leis municipais voltadas à proteção e ao bem-estar animal, além das normas relacionadas à prestação de serviços aos consumidores. Entre os principais problemas encontrados estão a ausência de câmeras de monitoramento em áreas de banho e tosa, falhas na transparência das informações repassadas aos tutores e estruturas consideradas inadequadas para acomodação dos animais.

Também foram constatados casos de profissionais atuando sem comprovação de capacitação específica para os serviços prestados, além de irregularidades ligadas à segurança e às condições de atendimento dos pets.

Segundo o diretor do Procon Municipal de Florianópolis, Tiago Silva, a operação buscou evitar situações de maus-tratos, acidentes e lesões durante os procedimentos realizados nos estabelecimentos. “Nosso objetivo é garantir mais segurança, qualidade e transparência na prestação dos serviços, além de prevenir problemas que possam colocar em risco o bem-estar dos animais”, afirmou.

Fiscalização baseada em leis municipais

De acordo com a Lei Municipal nº 10.270/2017, pet shops e clínicas veterinárias devem manter câmeras de monitoramento em funcionamento nas áreas de banho e tosa. Já a Lei Municipal nº 9.613/2014 determina que os profissionais responsáveis por esses serviços tenham qualificação adequada e que os espaços ofereçam condições seguras aos animais.

Para o Procon, o alto índice de irregularidades acende um alerta para os consumidores da Capital. “O tutor precisa ter acesso às informações sobre como o animal está sendo tratado e saber se o profissional possui capacitação para exercer a atividade”, destacou Tiago Silva.

Notificações e novas operações

Os estabelecimentos que apresentaram irregularidades foram notificados e poderão responder a processos administrativos, além de sofrer sanções previstas na legislação consumerista.

O Procon informou ainda que novas operações de fiscalização já estão programadas para os próximos meses. O órgão também orienta que consumidores denunciem possíveis irregularidades ou situações suspeitas pelos canais oficiais de atendimento.

Da redação

Fonte: PMF

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