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O governo federal divulgou, na noite de quinta-feira (6), um conjunto de ações para conter a alta nos preços dos alimentos. O tema tem sido uma das principais preocupações do Palácio do Planalto, especialmente diante da queda na aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

As medidas foram apresentadas pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) após um encontro entre ministros e representantes da indústria alimentícia. Lula não esteve presente na reunião, mas aprovou previamente as propostas discutidas.

Isenção de impostos sobre importação

Uma das principais medidas anunciadas por Alckmin é a redução a zero das alíquotas de importação para diversos alimentos, incluindo:

Carne: de 10,8% para 0%
Café: de 9% para 0%
Açúcar: de 14% para 0%
Milho: de 7,2% para 0%
Óleo de girassol: de 9% para 0%
Azeite: de 9% para 0%
Óleo de palma: aumento da cota de importação de 65 mil para 150 mil toneladas
Sardinha: de 32% para 0%
Biscoitos: de 16,2% para 0%
Massas alimentícias: de 14,4% para 0%

Incentivo à produção agrícola

Dentro do Plano Safra, o governo pretende ampliar os incentivos para a produção de alimentos essenciais. A ideia é equiparar os subsídios concedidos ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) aos já oferecidos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Além disso, insumos fundamentais para o agronegócio também poderão receber subsídios, conforme destacou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Segundo ele, essa medida beneficiará não apenas a cesta básica, mas também a produção industrial que depende desses insumos.

Reforço nos estoques reguladores

Outra estratégia anunciada envolve a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que terá recursos para fortalecer os estoques reguladores. A intenção é intervir no mercado de forma estratégica, comprando produtos quando os preços caírem para garantir estabilidade no abastecimento.

"Se os preços estão altos, não devemos interferir, pois isso poderia aumentar ainda mais os custos. O momento certo de agir é quando os valores caem, garantindo estoques que ajudem a regular o mercado", explicou Alckmin.

Facilitação da inspeção sanitária

O Ministério da Agricultura e Pecuária também adotará medidas para agilizar a fiscalização de produtos de origem animal. O Serviço de Inspeção Municipal (SIM) passará a ter, por um ano, a mesma validade do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi), que concede certificação nacional.

Isso beneficiará alimentos como leite, mel e ovos, que poderão ser comercializados com mais facilidade em todo o país.

Divulgação de preços mais acessíveis

O governo também firmou uma parceria com o setor privado para ampliar a divulgação de preços mais baixos nos supermercados, incentivando a concorrência e beneficiando os consumidores.

"A ideia é promover ações que incentivem a disputa entre os estabelecimentos, ajudando a população a encontrar melhores ofertas", afirmou Alckmin.

Aceleração da análise fitossanitária

O Ministério da Agricultura também pretende agilizar processos de análise fitossanitária para ampliar a quantidade de países habilitados a exportar alimentos para o Brasil, reduzindo barreiras burocráticas.

Apelo para redução do ICMS estadual

Por fim, o governo federal fará um pedido aos Estados para que também zerem o ICMS sobre produtos da cesta básica. "Já eliminamos tributos federais sobre esses itens, mas alguns Estados ainda cobram ICMS. O apelo é para que os governos estaduais sigam a mesma linha e reduzam a carga tributária", ressaltou o vice-presidente.

Com essas medidas, o governo busca reduzir o impacto da inflação sobre os alimentos e melhorar o poder de compra da população.

Da redação

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