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Revogação da Lei do Novo ensino médio é debatida pela comunidade escolar e especialistas

Galerias cheias na audiência que discutiu o novo ensino médio (Foto: Vicente Schmitt/Agência AL) **Clique para ampliar

Publicado em 31/05/2023

Um amplo debate nacional com a participação de alunos, professores e sociedade organizada é a forma mais democrática de estruturar o ensino médio para que os jovens tenham acesso a uma educação de qualidade. Neste sentido, a posição unânime dos participantes da audiência pública, promovida pela Comissão de Educação, na noite dessa terça-feira, 30, é de que seja revogada a Lei nº 3.415/17, que criou o novo ensino médio no país.

O evento teve como convidada a senadora Teresa Leitão (PT/PE), presidente da subcomissão temporária que irá debater o novo ensino médio no Brasil. O deputado Pedro Uczai (PT/SC) também participou como integrante da Comissão de Educação da Câmara Federal.

No início dos trabalhos, a deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação e proponente da audiência, apresentou um vídeo dos 10 anos de iniciativas e discussões sobre o tema no Estado. “Nunca fomos ouvidos. Visitei 300 escolas públicas em Santa Catarina e presenciei escolas sem salas suficientes para o período normal com contraturno, sem biblioteca, sem planejamento semanal, alunos trabalhadores indo para o período noturno. Não houve discussão no novo ensino médio, todas as disciplinas tem carga horária reduzida. Nós temos esperança numa educação de qualidade.”

Na coluna do Raul Sartori: O veto de Topázio. E mais!

Pedro Uczai afirmou que as maiores críticas tratam da grade curricular, que não prepara a juventude para chegar à universidade, da delapidação das áreas de humanidades, que não permitem ao aluno adquirir uma cultura geral, cidadã, assim como a confusão geral das disciplinas, que não formam o estudante para o mundo do trabalho. “O aluno da escola pública tem o direito de chegar à universidade. Por isso, pedimos a revogação desse ensino médio e a criação de uma nova proposta.”

Movimento revoga já

Após fazer um minucioso histórico da educação no país a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, Teresa Leitão pregou o envolvimento da sociedade no debate sobre o tema. “Esta é a quarta audiência que participo nos estados e vejo uma grande insatisfação com o novo ensino médio, não houve uma coordenação federativa e cada estado adotou um modelo. Há uma flagrante desvalorização dos professores, um empobrecimento curricular e falta de arcabouço pedagógico nas novas disciplinas. O que vemos é que o movimento Revoga Já está muito exitoso em todo o país.”

A senadora ainda lembrou o Brasil apresenta um aumento da evasão escolar no ensino médio, possui 10 milhões de analfabetos, 64% dos cursos de capacitação profissional no país são realizados no modelo a distancia, o que interfere drasticamente na qualidade do ensino.

A opinião é compartilhada pelo coordenador estadual do Sinte, Evandro Accabrolli. “Defendemos a necessidade de reconstruir o ensino médio no país. Somos contra este modelo por não preparar os alunos para o mercado de trabalho e tampouco dá condições para a emancipação do cidadão. Queremos que o Mec convoque uma conferência nacional para discutir o ensino médio com a comunidade escolar, sociedade civil organizada e os governos.”

Também se pronunciaram na audiência estudantes, professores e representantes da Secretaria de Estado da Educação, Tribunal de Contas, Conselho Estadual de Educação, União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), IFSC, Acafe, Unesc, UFSC, Parlamento Jovem, lideranças de diversos municípios e grêmios estudantis.
 
Acompanharam os debates os deputados Marquito (Psol), Lunelli (MDB) e Marcos da Rosa (União).

Da redação

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