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A recente isenção de impostos sobre alimentos, adotada pelo governo federal para conter a inflação, não beneficia diretamente bares e restaurantes, segundo avaliação da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes). A entidade destaca que o setor representa 33% dos gastos com alimentação dos brasileiros e lamenta a falta de diálogo na formulação da medida.

Para o presidente-executivo da Abrasel, Paulo Solmucci, a iniciativa pode ter pouco impacto na redução dos preços. Ele argumenta que muitos dos produtos incluídos na isenção – como carne, milho e café – já possuem valores internos próximos aos do mercado internacional, o que limita os efeitos da redução tributária. Além disso, segundo Solmucci, os processos de importação são demorados, o que significa que a oferta de produtos mais baratos pode levar meses para se concretizar.

A associação defende que a desoneração da folha de pagamento seria uma alternativa mais eficaz para conter os custos do setor. “A redução de encargos sobre o primeiro salário-mínimo teria um efeito imediato, ajudando a estabilizar ou até mesmo reduzir os preços dos cardápios”, avalia Solmucci.

Inflação da alimentação fora do lar segue em alta

Apesar da desaceleração do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que registrou alta de 0,16% em janeiro – a menor para o mês desde o início do Plano Real –, os preços dos alimentos continuam pressionados. Nos últimos 12 meses, a alimentação fora do lar subiu 6,74%, enquanto os alimentos consumidos em casa tiveram alta de 7,45%. Desde 2020, a inflação acumulada dos alimentos chegou a 55%, superando a inflação média do período, de 33%.

O que muda com a isenção de impostos

O governo federal anunciou, no dia 6 de março, a isenção de tributos sobre itens da cesta básica como parte de um pacote para conter a alta dos alimentos. A medida, aprovada pela Camex (Câmara de Comércio Exterior), entrou em vigor nesta sexta-feira (14) e inclui produtos como carnes, café, massas e biscoitos.

Entre os itens beneficiados estão:

-Carnes bovinas congeladas (alíquota reduzida de 10,8% para 0%);
-Café torrado e em grãos (de 9% para 0%);
-Milho em grão (de 7,2% para 0%);
-Massas alimentícias não preparadas (de 14,4% para 0%);
-Biscoitos e bolachas (de 16,2% para 0%);
-Azeite extravirgem (de 9% para 0%);
-Óleo de girassol (de 9% para 0%);
-Açúcar de cana (de 14,4% para 0%);
-Sardinhas em conserva (de 32% para 0%, com cota de 7,5 mil toneladas).

A isenção faz parte dos esforços do governo para frear a inflação e recuperar a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, para empresários do setor de alimentação fora do lar, a medida deixa de fora um dos segmentos mais relevantes para o consumo no país.

Da redação

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