Imagem da Ilha

O uso de celulares em escolas públicas e particulares de todo o Brasil passa a ser proibido por força de uma nova lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida, que visa proteger a saúde mental e física dos alunos da educação básica, foi aprovada sem vetos e define diretrizes claras sobre a utilização de dispositivos eletrônicos portáteis em ambientes escolares.

A legislação, proposta pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS), estipula que os aparelhos não devem ser usados durante as aulas, nos intervalos ou em qualquer momento do período letivo. A exceção ocorre apenas em casos específicos, como emergências, atividades pedagógicas ou quando o uso é essencial para a acessibilidade e saúde do estudante.

Adaptação e implementação
Embora a lei esteja em vigor, as mudanças só devem ser percebidas em 2025, com o início do próximo ano letivo. A aplicação, no entanto, pode variar conforme as realidades locais, já que as escolas terão autonomia para definir estratégias de fiscalização e lidar com descumprimentos.

Cabe ao Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão vinculado ao Ministério da Educação, criar uma resolução que oriente as instituições de ensino na implementação das novas regras.

Foco na saúde mental
Além de regular o uso de celulares, a lei determina que as escolas desenvolvam iniciativas para abordar o tema do sofrimento psíquico entre crianças e adolescentes. Isso inclui atividades e materiais que conscientizem sobre os riscos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos e promovam práticas saudáveis no ambiente escolar.

A medida busca criar um equilíbrio entre a inclusão tecnológica e o bem-estar dos alunos, reforçando a importância de um ambiente de aprendizado focado e saudável.

Da redação

Para receber notícias, clique AQUI e faça parte do Grupo de WHATS do Imagem da Ilha.

Gostou deste conteúdo? Compartilhe utilizando um dos ícones abaixo!

Pode ser no seu Face, Twitter ou WhatsApp!

Para mais notícias, clique AQUI