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Foi lançado nesta quarta-feira, 08, o edital de licitação para a concessão do Terminal Rodoviário Rita Maria, em Florianópolis. Com a transferência da gestão, a manutenção do terminal passará para uma empresa privada, vencedora do processo licitatório, pelo prazo de 30 anos.

Quem vencer o certame terá de investir cerca de R$ 36 milhões em melhorias e modernização previstos no Processo de Manifestação de Interesse que antecedeu o edital. Um estudo detalhado mostrou a viabilidade econômica da exploração comercial e apontou as melhorias necessárias aos usuários.

“Estamos devolvendo ao Terminal Rita Maria a importância que já teve nos seus primeiros anos, quando foi um local de convivência. A precariedade e as dívidas que encontramos, quando assumimos essa estrutura, ficaram para trás. É possível sim fazer uma gestão pública focada em resultados”, comemora o secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, tenente-coronel Thiago Vieira.

Conforme o edital, a concessão prevê melhorias como modernização no saguão e plataforma de embarque e desembarque, construção de passeios cobertos para facilitar o deslocamento de pedestres ao Ticen, mudança das plataformas de venda de passagens para o segundo andar e praça de alimentação e espaços comerciais no térreo.

A secretária-adjunta da Fazenda, Michele Roncalio, destacou que o projeto de concessão vem sendo trabalhado desde 2019. “Uma das diretrizes traçadas era preservar o máximo possível as tarifas aos usuários, sobretudo do transporte intermunicipal que é a grande demanda. É um empreendimento que o Governo do Estado com a expertise da iniciativa privada vai entregar como um presente aos catarinenses, a todos que passam pelo Terminal Rita Maria.”

Com um comércio há 13 anos no terminal, Elio Mauricio, tem boas expectativas a partir da concessão. “Esperamos uma grande melhoria dentro de todos os setores, tanto para o usuário quanto para o comércio. Com o investimento proposto, a nova forma de gestão trará competitividade e modernidade ao ambiente geral. Isso vai atrair mais pessoas para o terminal. É isso que esperamos.”
 

Elio Mauricio é comerciante no Rita Maria há 13 anos

A licitação

A modalidade de licitação será por concorrência pública - maior outorga, com valor mínimo de R$ 1,2 milhão. Dos recursos de R$ 36 milhões em investimentos, o valor aproximado de R$ 29 milhões deverá ser aplicado nos três primeiros anos.

A sessão pública de abertura das propostas está marcada para o dia 26 de julho, às 14h, no teatro Pedro Ivo. O edital recebeu o parecer jurídico favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e foi analisado previamente pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. A expectativa é de que empresas expressivas no cenário nacional se interessem pela concessão.

“Temos a certeza que estamos fazendo um processo transparente e oferecendo segurança ao investidor. O governo catarinense deixará de ser o gestor para ser o fiscal do Terminal”, pontuou o diretor de Desestatizações e Parcerias da Secretaria da Fazenda, Ramiro Zinder.

Acompanharam o lançamento a diretora de Licitação e Contratos da Secretaria de Administração, Karen Bayestorff Duarte, o gerente Administrativo do Terminal Rodoviário, Carlos Alberto Machado.

Quitação de dívida

Nos últimos quatro anos, o Governo do Estado quitou a dívida de R$ 29,2 milhões que o Rita Maria tinha com a União, pois se encontra em uma área de aterro, e investiu mais de R$ 18 milhões em reformas, que afetam desde o sistema hidrossanitário até a segurança contra incêndio. Até o final do próximo ano serão mais R$ 1,6 milhão em melhorias.

Relevância

Fundado no dia 7 de setembro de 1981, o Rita Maria conta com uma área 70 mil metros quadrados. Conta com 215 linhas diárias. Cerca de 10 mil pessoas passam todos os dias pelo local.

Da redação

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