Estudantes de SC terão peixe na alimentação escolar
A alimentação dos estudantes da rede pública estadual de Santa Catarina poderá contar com carne de peixe e seus derivados nos cardápios escolares. A medida foi oficializada pelo governo do Estado na última quinta-feira (12), com a publicação da Lei 20.080/2026 no Diário Oficial.
A legislação tem origem no Projeto de Lei 355/2023, apresentado pelo deputado estadual Ivan Naatz (PL). A proposta recebeu aprovação do Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) em outubro deste ano e agora passa a integrar as normas estaduais.
Inclusão segue critérios nutricionais
Conforme estabelecido pela lei, a oferta de peixe na alimentação escolar deverá obedecer às orientações dos órgãos responsáveis pela nutrição e pela saúde pública.
A legislação também prevê alternativas para estudantes que não podem consumir o alimento. Nesses casos, os pais ou responsáveis poderão solicitar a substituição do peixe por outra fonte de proteína, desde que apresentem comprovação de alergia ou intolerância alimentar à carne ou a seus derivados.
Outro ponto previsto é a realização de campanhas de conscientização pelo Poder Executivo. A iniciativa deverá apresentar aos estudantes e à comunidade escolar os benefícios nutricionais do consumo de peixe, além de divulgar informações sobre suas propriedades alimentares.
Medida também busca fortalecer a pesca catarinense
Além de ampliar as opções de proteínas oferecidas aos alunos, a proposta pretende gerar impactos positivos na economia de Santa Catarina, especialmente no setor pesqueiro.
Segundo o deputado Ivan Naatz, a carne de peixe reúne nutrientes importantes para o desenvolvimento das crianças, por conter proteínas de alta qualidade e todos os aminoácidos essenciais ao organismo.
O parlamentar também destaca que a inclusão do alimento na merenda pode contribuir para fortalecer tanto a pesca artesanal quanto a atividade empresarial do setor. A expectativa é estimular a cadeia produtiva, favorecer a geração de empregos e renda e movimentar as economias locais e nacional.
Da redação
Fonte: Alesc
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