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Em mensagem, Jorginho reforça compromissos e anuncia ajuste fiscal

Governador entrega ao presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB), cópia da Mensagem Anual (Foto: Rodolfo Espínola/Agência AL) **Clique para ampliar

Publicado em 08/02/2023

Em aproximadamente 14 minutos de discurso, o governador Jorginho Mello (PL) apresentou, na tarde dessa terça-feira, 07, a Mensagem Anual à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), na qual reforçou os compromissos de campanha e anunciou o lançamento de um programa de ajuste fiscal, que passará pela revisão dos benefícios fiscais.

Confira a íntegra de Mensagem Anual do Governador à Assembleia Legislativa

Em mais de uma ocasião, durante o discurso, o governador reiterou o desejo de manter “diálogo permanente com todos os poderes constituídos”. Afirmou que o seu governo será “mais próximo e humano, que se preocupe verdadeiramente com as pessoas.”

Saúde, educação e reforma

Jorginho lembrou do compromisso de zerar a fila de espera por consultas e cirurgias eletivas. Agradeceu a bancada parlamentar catarinense, aos poderes e órgãos do Estado que repassaram recursos para viabilizar o mutirão de cirurgias. A Alesc, por exemplo, repassou R$ 12 milhões de seu orçamento para a iniciativa.

“Faremos um grande mutirão, em conjunto com os municípios, hospitais filantrópicos e públicos, para aliviar a dor dos 227 mil catarinenses que há anos aguardam na fila. Essa é uma situação inadmissível, que não combina com Santa Catarina.”

Na educação, reiterou a programa de ensino superior gratuito, mediante a compra vagas nas instituições particulares e do sistema Acafe para oferecer bolsas de estudos. Os beneficiados, segundo o governador, devolverão o que receberem ao Estado com contrapartida em serviços.

Jorginho reafirmou a proposta de investir em qualificação profissional, por meio de parcerias com universidades e o sistema S, além da criação de um Pronampe estadual, voltado ao agricultor, ao micro e pequeno empresário e à mulher empreendedora.

Na coluna do Raul Sartori: Violência doméstica está em alta, e mais!

A reforma administrativa também foi abordada pelo governador na mensagem entregue aos deputados. “Estamos promovendo adaptações necessárias para enfrentar os quatro anos desafiadores que teremos pela frente.”

Ajuste fiscal e Plano 1000

Jorginho classificou o cenário do Estado como preocupante, já que Santa Catarina não contará mais com os repasses bilionários da União recebidos durante a pandemia, e voltou a pagar a dívida com o governo federal. Para enfrentar essa situação, ele anunciou um programa de ajuste fiscal (Pafisc), para estabelecer medidas de acompanhamento e monitoramento da despesa, revisar contratos, verificar obras em andamentos, revisar os benefícios fiscais, simplificar as operações, entre outros objetivos.

“O panorama é desafiador, mas fomos eleitos pelos catarinenses para isso, e faremos, sempre de maneira respeitosa e republicana”, garantiu.

Sobre o Plano 1000, lançado pelo ex-governador Carlos Moisés, Jorginho confirmou a suspensão das transferências para os municípios, conforme orientação do Ministério Público, e afirmou que a questão será resolvida com responsabilidade. “Sou municipalista, mas não podemos pagar 5 milhões de reais num quilômetro de asfalto.”

“Apesar dos grandes desafios, minha mensagem é de entusiasmo e otimismo. Estou convicto que com planejamento, ousadia e muito trabalho, alcançaremos vitórias importantes em todas as áreas”, garantiu.

Compromisso

Após o discurso de Jorginho, o presidente da Assembleia Legislativa destacou a disposição do Parlamento em possibilitar que o governo possa colocar em prática os compromissos assumidos em campanha.

“Este Parlamento, com todo o critério, vai fazer as análises necessárias, mas vai dar a celeridade necessária para que vossa excelência possa cumprir o compromisso assumido na eleição, cuja proposta foi a vencedora, conforme a vontade dos catarinenses”, disse Nadal. “Faremos de tudo para que Santa Catarina possa se orgulhar desse Parlamento e ser parceira de projetos que serão importantes para desenvolver nosso Estado e gerar, acima de tudo, qualidade de vida para o povo.”

Prestigiaram a sessão especial desta terça-feira o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Henrique Blasi; o subprocurador-geral de Justiça Luciano Naschenweng; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior; deputados estaduais e secretários de Estado.

Da redação

 

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