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O deputado estadual Marquito (PSOL), presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, representou o Brasil e a América do Sul, nesta semana, em uma conferência em Gênova, na Itália, para a construção de uma proposta de Declaração Universal dos Direitos dos Oceanos, que será levada à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro. A discussão foi realizada dentro da etapa final da The Ocean Race 2023, a maior regata transoceânica do mundo, que reúne ativistas, especialistas e organizações dedicadas à proteção dos mares.

O objetivo é obter a declaração da ONU até 2030, quando termina a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável. O trabalho em Gênova parte de uma primeira versão da proposta construída por profissionais da organização The Earth Law Centre (Centro da Lei da Terra, em tradução livre), com contribuições colhidas em diferentes etapas da The Ocean Race 2023, incluindo a de Itajaí, onde Marquito compartilhou sua experiência com a elaboração e a aprovação da Lei dos Direitos da Natureza, quando era vereador de Florianópolis. A legislação reconhece juridicamente o meio ambiente como sujeito de direitos, o que implica que um rio, uma lagoa ou outro ente da natureza pode ter seu direito inato de existir defendido na justiça.

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Com o Brasil buscando protagonismo internacional nas questões ambientais, o parlamentar levou como principal contribuição a importância da relação dos oceanos com as florestas, especialmente por conta do ciclo hidrológico. “O mar começa no solo, com a infiltração da água da chuva. Começa também na torneira das casas e na produção de alimentos, que podem ou não levar poluentes para os oceanos”, observou Marquito, que é engenheiro agrônomo de formação, com mestrado em agroecossistemas. Ele ainda defendeu uma maior presença nos debates de vozes diversas, com representantes de países desenvolvimentos e em desenvolvimento.

Também participaram da conferência em Gênova: a analista de políticas públicas da The Earth Law Centre, Rachel Bustamente; o primeiro-secretário da missão permanente da ONU em Monaco, Florian Botto; a conselheira do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento na área de inovações para os oceanos, Mary Matthews; e a co-presidente da organização Friends of Ocean Action, Isabella Lövin, também ex-vice-primeira ministra da Suécia, entre outros.

Marquito sai da Itália com a missão de articular apoio de parlamentares do Mercosul e de países de língua portuguesa. O deputado também buscará viabilizar o suporte e a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e do presidente Lula na entrega do documento durante a Assembleia Geral da ONU.

Da redação

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