Dep. Carolline Sardá aponta falhas em 43 delegacias de SC

A deputada estadual Carolline Sardá (PSOL) vai apresentar, nesta sexta-feira (13/11), um diagnóstico sobre as condições das Delegacias de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMIs) em Santa Catarina. O relatório reúne informações de diligências realizadas em 43 municípios de diferentes regiões do estado e será divulgado durante o encontro “Nenhuma Catarina a Menos”, das 14h às 18h, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O evento é aberto ao público.

Durante os quatro meses em que ocupou o mandato, iniciado em 15 de julho, a parlamentar concentrou o trabalho na fiscalização das unidades e no atendimento oferecido às vítimas de violência. Primeira suplente, ela assumiu a vaga do deputado Marcos José de Abreu, o Marquito (PSOL), que se licenciou para participar da campanha eleitoral e foi reeleito.

Falta de estrutura e profissionais

As diligências começaram em agosto e apontaram problemas como falta de policiais, viaturas e instalações adequadas. Segundo Sardá, os servidores acumulam funções, trabalham além da jornada e enfrentam sistemas digitais instáveis e processos ainda realizados em papel.

A deputada também identificou unidades com problemas estruturais, como tetos danificados, pisos comprometidos e espaços insalubres. Em alguns locais, faltam ambientes reservados para ouvir as vítimas, brinquedotecas, fraldários e materiais informativos sobre direitos e medidas protetivas.

Outro ponto destacado é a ausência de acessibilidade, com falta de recursos como Libras, braille, piso tátil, rampas e elevadores. Para Sardá, é necessário estabelecer um padrão mínimo estadual que garanta privacidade às vítimas, separação entre vítimas e agressores, melhores condições de trabalho e integração dos sistemas de atendimento.

A parlamentar defende a realização de concursos públicos com vagas específicas para as delegacias de proteção, definição de efetivo mínimo, garantia de férias, pagamento ou compensação das horas extras e reajuste das bolsas de estágio. Ela também criticou o valor de R$ 500 pago a estagiários que atuam nessas unidades.

Experiências que podem ser ampliadas

Apesar das dificuldades, o levantamento também identificou iniciativas positivas. Entre elas estão as Salas Lilás, espaços preparados para acolher mulheres vítimas de violência, e o trabalho articulado entre serviços como CRAS, CREAS, conselhos, Ministério Público e OAB Por Elas.

Sardá destacou ainda a contribuição de servidores, estagiários e profissionais aposentados que ajudam a manter os atendimentos, além dos resultados de emendas parlamentares destinadas às unidades. Para ela, essas experiências demonstram que os investimentos precisam ser incorporados ao orçamento estadual.

O encontro desta sexta-feira pretende apresentar os problemas identificados e discutir medidas para melhorar a estrutura das delegacias. Na avaliação da deputada, garantir condições dignas de trabalho aos profissionais é fundamental para assegurar a proteção de mulheres, crianças, adolescentes e idosos vítimas de violência.

Da redação

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