Fim do Agosto Lilás não encerra luta contra a violência

Para a advogada Iriana Custódia Koch, nenhuma conquista legal será suficiente enquanto mulheres continuarem vivendo sob ameaça e medo

O fim do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra as mulheres, reforça uma reflexão que precisa ultrapassar o calendário: o Brasil avançou na proteção jurídica feminina, mas a realidade ainda mostra que a violência de gênero está longe de ser superada.

A advogada Iriana Custódia Koch (OAB/SC 23.068) acompanha esse cenário de perto e atua na defesa dos direitos das mulheres. Integrante da ABCMJSC, do COMDIM e da Comissão de Violência Doméstica da OAB/SC, ela participa de discussões e iniciativas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e à proteção feminina.

Nos últimos anos, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) fortaleceram mecanismos de proteção às mulheres. Entre os avanços está a ampliação das medidas protetivas e a declaração de inconstitucionalidade da chamada “legítima defesa da honra”, argumento que historicamente foi utilizado em casos de violência contra mulheres.

Para Iriana, porém, mudanças na legislação, embora fundamentais, não são suficientes para eliminar um problema que também está ligado a questões culturais e sociais.

“A lei mudou e mudou para melhor. Mas a violência tem raízes em uma estrutura de poder que não se desfaz por acórdão”, afirma a advogada.

O cenário ainda exige atenção. O aumento dos casos de feminicídio e os elevados índices de ameaças contra mulheres mostram que a violência de gênero permanece como um problema grave e que exige ações permanentes de prevenção, proteção e responsabilização.

Segundo Iriana, o encerramento do Agosto Lilás não pode representar o fim das discussões sobre o tema. A conscientização precisa fazer parte do cotidiano e mobilizar sociedade, instituições e poder público durante todo o ano.

“Nenhum avanço legislativo é completo enquanto a mulher precisar ter medo. A luta continua”, destaca.

Mais do que uma campanha de um mês, o Agosto Lilás deixa o alerta de que enfrentar a violência contra as mulheres exige continuidade. A proteção prevista em lei precisa chegar à realidade de quem vive situações de ameaça e violência, enquanto a sociedade também precisa questionar comportamentos e estruturas que contribuem para a permanência desse problema.

Da redação

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