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TRF 4 libera novamente a obra da Ponte da Lagoa
Um dos pontos considerados foi que o documento pivô da suspensão era “apócrifo”
A obra da nova Ponte da Lagoa da Conceição está liberada para continuar, de acordo com decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região proferida na noite desta quinta-feira, 18 de maio. Na decisão, o desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, definiu como “apócrifo” o documento apresentado pelo Ministério Público Federal que embasou a suspensão da obra pelo juiz federal de primeiro grau.
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Uma nota técnica apócrifa, é um documento sem autoria, o que não pode ser levado em conta para uma decisão que traz prejuízo para a cidade. De acordo com a decisão do TRF4, ainda que o documento tivesse autoria, ele não traz nenhum elemento novo que justificasse a suspensão da obra. O desembargador concluiu: “Desnecessário dizer o quanto é indesejável esse clima de insegurança, do qual advém, lamentavelmente, o descrédito do Poder Judiciário, e dos demais segmentos do Sistema de Justiça".
Da redação
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